Reformas no setor elétrico: a burocracia nos processos de mudança

Abstract

Desde 1990, e mais intensamente a partir de 1995, várias reformas, de cunho liberal, foram desencadeadas para modernizar o Estado e estabelecer as bases do crescimento econômico; uma dessas reformas atingiu o Setor Elétrico, tido como ineficiente, sucateado e com possibilidades mínimas de agregar maior potencial gerador. Eram necessárias medidas que, especificamente, atraíssem o investimento privado nacional e internacional - tais como regulação, desverticalização, privatização e orientação para o mercado.

Essas medidas foram tomadas, mas não seguiram uma seqüência coerente, uma vez que as privatizações de distribuidoras ocorreram antes mesmo de adotar-se um marco regulatório. Em 2001, o Brasil experimentou sua maior crise de racionamento de energia elétrica. Muitos atribuem aos equívocos do modelo do setor a crise instaurada. Diante desse cenário em que se confrontaram uma estrutura consolidada em meio século com reformas liberalizantes, o objetivo deste trabalho é apreender o comportamento da burocracia do setor elétrico antes e após a reestruturação de 1995, partindo do pressuposto, a ser comprovado, de que se formou no setor um espírito de corpo que transcendeu a própria burocracia pública, condicionando a efetividade do novo desenho institucional trazido pela reforma. Com isso, pretende-se trazer a variável burocracia como potencial explicativo de reformas institucionais.