Equilíbrio econômico x equilíbrio financeiro em concessões: um caso de transporte urbano de passageiros

Abstract

Em 2004, o Estado do Rio de Janeiro tinha de promover o reequilíbrio econômico-financeiro da sua concessão de transporte urbano de massa por trens. Diante da não materialização da demanda e dos planos de investimento originais, a concessionária assumiu pesadas dívidas com bancos, fornecedores e o fisco. No reequilíbrio, a concessionária pleiteava que tanto os ônus de concessão como os juros fossem objeto de reequilíbrio, o que aumentaria sobremaneira a tarifa. Negado este pleito, a tarifa que permitiria atingir um equilíbrio econômico dinâmico da concessão seria substancialmente menor que a vigente.

Esta nova tarifa seria insuficiente para permitir o pagamento dos compromissos operacionais em médio prazo, o que exigiu a definição de uma tarifa de equilíbrio financeiro maior até que a demanda efetivamente cresça e os desembolsos operacionais de curto prazo sejam normalizados. Todas as tarifas resultantes do estudo de reequilíbrio econômico-financeiro foram inferiores à anteriormente praticada. O caso permite a discussão das especificidades do equilíbrio econômico e o financeiro em um ambiente dinâmico e a solução do segundo pelo uso de uma tarifa escalonada.