Experiências de participação em programas públicos estaduais: como dialogam sociedade civil e governo?

Abstract

Esse trabalho apresenta o resultado do estudo Participação, Atores e Processo Decisório no Programa Governo nos Municípios - PGM.

O PGM foi implementado em Pernambuco a partir de 1999 com o objetivo de discutir as prioridades de investimento regional por meio da realização de plenárias populares e formação de conselhos gestores. Após pouco mais de seis anos da experiência participativa, o PGM obteve diferentes níveis de adesão nas regiões e nos municípios do Estado.

Para analisar as diferenças sobre o grau de participação da sociedade civil foram adotadas como ponto de partida algumas variáveis exploradas pela literatura nos trabalhos sobre participação, tais como: desenho institucional da política; pré-existência de tradição cívica local; perfil da burocracia pública estadual e interesse da elite política local em apoiar o programa.

Os dados da pesquisa de campo realizada em cinco regiões de desenvolvimento com atores sociais e governamentais revelam que a qualidade da participação varia significativamente em um programa de grande dimensão territorial como o PGM.