E-gov: controle e transparência na gestão de obras públicas

Abstract

A necessidade de se aperfeiçoar o controle da execução de obras públicas, a partir da ampliação do conceito de transparência, é o principal objetivo do presente projeto, já implantado, no ano passado, em forma de piloto, pela Secretaria de Obras Públicas do governo do Paraná (Brasil).

Trata-se de um web-site, acessado pelo endereço eletrônico www.deolhonaobra.pr.gov.br, onde estão apresentadas todas as obras em execução pelo governo nas áreas de educação, saúde, segurança pública e outras. Cada obra possui uma página específica, onde se relacionam todos os dados básicos do processo de sua edificação. As informações vão desde a empresa responsável pela execução e valor licitado, até o endereço eletrônico do engenheiro fiscal responsável.

No caso de obras de valor mais elevado, cada home-page dispõe de um sistema de web câmeras, estrategicamente colocadas, transmitindo em tempo real, além de um relatório semanal com informações e fotografias. Já, obras de valor mais baixo são monitoradas pela exposição periódica de fotografias digitais que mostram sua evolução, de acordo com o cronograma. A manutenção das informações é feita através de engenheiros fiscais que atuam em quatorze escritórios regionais da Secretaria de Obras.

O web-site utiliza linguagem de fácil compreensão, possibilitando a qualquer cidadão obter todas as informações necessárias sobre a obra desejada. Trata-se, além de um moderno instrumento de e-governo, de uma poderosa ferramenta de marketing e de prestação de contas do governo à comunidade.