A utilização estratégica de sistema georreferenciado no mais alto escalão de governo

Abstract

A utilização de ferramenta georreferenciada pelo Governo Federal para monitorar suas ações e para realizar análises integradas de dados espaciais, embora não seja fato novo, é ainda subempregada nesse escalão de Governo.

O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República sentiu a necessidade de tal ferramenta para agilizar e tornar mais eficiente as análises dos processos para a concessão, na faixa de fronteira, de assentimento prévio para as atividades de mineração, para a instalação de meios de comunicações e para a aquisição de terras por estrangeiros. A partir desse fato motivador, foi desenvolvida uma ferramenta que permitiria integrar dados georreferenciados; dados esses que eram produzidos por diferentes ministérios e agências.

O primeiro passo, antes mesmo de se pensar na modelagem do sistema georreferenciado, conforme as necessidades do usuário, foi o estabelecimento de algumas premissas que deveriam orientar os trabalhos e o sistema a ser criado: capacidade de integrar dados produzidos por diferentes órgãos; acesso a banco de dados não georreferenciado; seleção de camadas ("layers"); baixo custo; utilização de "software" livre; capacitação técnica na Presidência da República; sistema amigável; acesso via intranet.

O sistema georreferenciado passou a ser uma ferramenta extremamente útil para os analistas do Assentimento Prévio. Porém, a sua praticidade, a riqueza dos dados contidos e o fácil manuseio foram motivos altamente relevantes para que o mesmo passasse a ser utilizado por outros assessores. De imediato, começou-se a visualizar que com pequenas mudanças, com a inserção de alguns dados novos, ou seja, com pequenos ajustes esse sistema poderia ser utilizado para atender as necessidades de análise estratégica de outros setores da Presidência.

Dessa forma o sistema ampliou e, hoje, tem se mostrado como uma ferramenta altamente eficiente para as ações de monitoramento, análise e apoio à tomada de decisão, com perfil estratégico, do mais alto escalão de governo. Desenvolvido com base em "software" livre, permitiu a evolução técnica em ferramenta de domínio público, com grande economia para o Governo Federal.

Busca-se, agora, incentivar os Ministérios que ainda não se utilizam dessa ferramenta, que priorizem a construção de sistemas semelhantes e que possam ser compatíveis com o sistema já estabelecido, para que os dados possam migrar para o sistema central da Presidência da República com facilidade. Faz-se necessário, neste momento, criarem-se parâmetros básicos de padronização na produção dos dados, que venham facilitar a integração desses dados com os demais já produzidos, passando, assim, o Geo PR, a ser o referencial para todo o Governo Federal.