A reestruturação dos serviços de telefonia no Brasil trouxe benefícios aos mais pobres?

Abstract

A rede de telecomunicações brasileira sempre foi mal distribuída, com uma maior concentração entre as famílias e regiões mais ricas do país. Dentre os principais objetivos da reestruturação do setor estava a necessidade de reverter desse quadro. Nesse sentido, paralelamente ao processo de privatização e reestruturação do setor o governo estabeleceu um conjunto de leis e metas que deveriam ser cumpridas pelas novas empresas de telecomunicações no sentido de garantir uma maior cobertura da rede. O atendimento do Plano Geral de Metas de Universalização foi considerado um pressuposto para que as empresas regionais pudessem competir no mercado nacional. Além disso, constituísse o Fundo de Universalização das Telecomunicações com o propósito de garantir o acesso dois mais pobres aos serviços de comunicação modernos evitando o recurso aos subsídios cruzados que marcaram organização prévia do setor.

O presente trabalho procura avaliar empiricamente os benefícios auferidos pelas famílias de diferentes grupos de renda com a reestruturação do setor no período de 1995 a 2001. Para avaliar a expansão no grau de cobertura empregam-se os micro-dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD-IBGE). Para avaliar os impactos da reestruturação sobre os gastos com os serviços empregam-se os micro-dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF- IBGE). Combinando-se as informações das duas bases, realiza-se uma simulação dos ganhos potencialmente auferidos com a expansão de oferta, mesmo que com preços de serviços mais elevados.