Agências multilaterais, reforma educacional e capacitação docente no Brasil: os casos de Minas Gerais e São Paulo, análise comparativa

Abstract

Este trabalho teve por objetivo analisar as abordagens adotadas na capacitação de professores do ensino fundamental nos estados de São Paulo e Minas Gerais (PEC e PROCAP, respectivamente), identificando os aspectos relevantes referentes a sua implementação e à influência das diretrizes do Banco Mundial, agente financiador de ambos programas, no seu desenho. Para tal, foram analisadas as documentações disponíveis sobre os dois programas, as propostas técnicas eos relatórios das avaliação externas realizadas. As capacitações, que ocorreram no período 1996-1998, compreenderam diferentes modalidades de ensino: presencial em São Paulo e mista (presencial e à distância) em Minas Gerais. Neste estado, foram mais focalizados os insumos (vídeos, mobiliário, linhas telefônicas, elaboração do material) e menos o processo, que foi centralizado e orientado pela massificação do aprendizado. São Paulo focalizou mais o processo, que foi descentralizado, dando-se mais autonomia às delegacias de ensino e às universidades, enfatizando-se as especificidades.

As conclusões decorrentes da comparação dos dois casos apontaram para a necessidade de se observar um conjunto de fatores para que uma capacitação seja bem sucedida: que ela seja demandada pelos professores; que os professores elejam as prioridades; que seja um trabalho integrado entre professores, diretores, secretarias de educação e capacitadores; que se respeitemas relações históricas entre as instituições envolvidas; que se leve em consideração a heterogeneidade dos profissionais do ensino (formação, tempo de trabalho e os tipos de dificuldades que enfrentam); que se considerem o tipo de município,o modelo de escola e o perfil da clientela das escolas, bem como a formação e o tempo de trabalho dos professores, abrindo possibilidades para diferentes desenhos de capacitação.

Em relação ao Banco Mundial, a comparação dos programas revelou que a educação continuada realizada em Minas Gerais parece ter se centrado mais nas diretrizes traçadas pelo Banco Mundial que a realizada em São Paulo. Enquanto em São Paulo a capacitação fez uso deuma linha pedagógica mais crítica, enraizada nos princípios e nas experiências dos grupos de docentes que nelas atuam, afastando-se de propostas mais conteudistas, em Minas Gerais a capacitação foi mais centralizada e focada no conhecimento dos conteúdos das matérias pelos professores atendidos e fazendo uso dametodologia de educação a distância. As conclusões apontaram para a relevância da habilidade de negociação do interlocutor local junto ao agente financiador. Fica claro nos casos apresentados que as diretrizes do Banco podem ser flexibilizadas, desde que o gestor nacional de política pública faça as negociações adequadas, bem fundamentadas e não se submeta passivamente às suas orientações.