Modelo de avaliação de eficiência de organizações públicas: aplicação a escolas públicas do estado de São Paulo

Abstract

Ao avaliar políticas governamentais, é fundamental usar instrumentos que permitam objetividade e justiça na análise da eficiência com que os recursos públicos foram aplicados. Os últimos governos no Brasil têm dedicado esforços políticos e recursos materiais, financeiros e humanos, no sentido de garantir a presença da criança em sala de aula e o monitoramento da qualidade do ensino em diversos níveis, como o SAEB, ENCEJA e ENEM. Verifica-se que o resultado desse esforço em termos de aprendizagem ainda não está se materializando. Existe uma baixa eficiência na conversão dos insumos alocados nas escolas e o nível de aprendizado dos alunos. A idéia que originou a formulação do modelo deste estudo é: tomando-se organizações públicas comparáveis em segmentos (por exemplo: prefeituras de municípios de pequeno porte), é possível fazer uma avaliação quantitativa e qualitativa da eficiência deles, de modo a identificar para os gestores públicos, não apenas em quais aspectos eles devem aumentar a eficiência, mas também em quanto essa eficiência é possível de ser aumentada.

O modelo proposto foi aplicado em 200 escolas públicas de ensino médio do estado de São Paulo. Utilizou-se para a mensuração do modelo a técnica DEA - Data Envelopment Analysis. Foram considerados quatro tipos de insumos na escola - infra-estrutura, equipamentos, docentes e uso de Internet e computadores no ensino, que são utilizados para assegurar o melhor aproveitamento do aluno. O desempenho dos alunos foi mensurado pelas notas alcançadas em dois tipos de exame: redação e prova objetiva (português, geografia, história, matemática, física, química e biologia) no ENEM-2003 que, consolidadas, dão a medida do desempenho da escola, que são o output do modelo. Foram comparadas duas amostras de escolas: as de melhor e pior desempenho, para verificar o grau de eficiência com que convertem insumos em notas nas provas do ENEM.

Os resultados obtidos possibilitaram o estabelecimento de um mapa comparativo da capacidade de conversão dos recursos alocados em educação nas 200 escolas frente à necessidade de proporcionar uma aprendizagem satisfatória aos alunos. Possibilitou ainda a análise dos elementos que condicionam os diversos níveis de eficiência e o peso relativo de cada um dos 14 insumos na formação da eficiência. Foram identificadas as escolas na fronteira da curva de eficiência (benchmarks) e as escolas situadas abaixo dela, tanto no cluster de escolas de alto quanto no de baixo desempenho. São apresentadas recomendações visando melhorias na política educacional dirigida às escolas públicas do Estado de São Paulo.

Dessa forma, é oferecido um instrumento objetivo, parcimonioso e justo de avaliação, fundamental para a elaboração de políticas e diretrizes mais precisas e focadas na otimização da alocação de recursos.