O uso do método de análise de componentes principais na avaliação de programas sociais de prevenção da violëncia

Abstract

O desenvolvimento de instrumentos de avaliação de programas pressupõe um processo de tomada de decisões sobre uma série de pontos críticos, que devem orientar todo o trabalho de definição da própria natureza da avaliação e de suas finalidades. Uma das etapas mais críticas é a de definição de indicadores que orientem o processo de avaliação.

O presente artigo trata do uso do método estatístico de Análise de Componentes Principais na avaliação do Plano de Integração e de Acompanhamento de Programas Sociais - PIAPS, desenvolvido pelo governo federal brasileiro em 2002, voltado para a prevenção da violência nos grandes centros urbanos. O PIAPS foi desenvolvido inicialmente para quatro regiões metropolitanas brasileiras, totalizando 79 municípios com grande densidade populacional.

Alguns pressupostos fundamentais embasaram a sua criação desse Plano, tais como: 1) as condições precárias em que vive parte expressiva da população nos grandes centros urbanos do Brasil criam o fermento social para o incremento da violência; a implantação de programas sociais nas áreas mais críticas dessas cidades contribui para a redução futura da violência, ao centrar sua atenção em elementos causadores ou indutores da violência; 2) o foco prioritário da prevenção entre o público jovem entre 9 e 24 anos e respectivas famílias, de modo a reduzir a possibilidade dele ser atraído para a criminalidade, comprometendo o seu futuro como cidadão; y 3) a prevenção da violência como um programa de Estado, e resultante de um esforço conjunto e integrado de diferentes instâncias de governo, da sociedade organizada e da comunidade, para que os recursos sejam aplicados de forma mais eficiente e efetiva.

O desenvolvimento de instrumentos de avaliação de programas pressupõe um processo de tomada de decisões sobre uma série de pontos críticos, que devem orientar todo o trabalho de definição da própria natureza da avaliação e de suas finalidades. No caso da prevenção da violência um dos desafios é a característica multidimensional da questão.

Adotando-se a metodologia de Análise de Componentes Principais aplicada a um conjunto de indicadores sociais, estabeleceu-se indicador agregado para se hierarquizar os municípios abrangidos pelo PIAPS. Em seguida foi construído um indicador agregado de violência para cada um dos municípios, através da quantificação do tempo potencial de aplicação de penas segundo o Código Penal brasileiro.

O índice agregado de violência obtido para cada município foi comparado então ao seu índice agregado relativo de desenvolvimento social. Essa análise evidenciou que a aplicação de recursos em programas sociais deve ser seletiva para atender as peculiares locais, tendo em vista as diferentes formas de manifestação da violência contra a população.