Sistema de apoio ao monitoramento das metas presidenciais

Abstract

O objetivo deste artigo é discutir o desenho do sistema de informações gerenciais que está sendo implantado pela Casa Civil da Presidência da República do Brasil para dar suporte ao monitoramento e articulação das Metas Presidenciais. A estrutura do sistema reflete as diferentes etapas da metodologia adotada, permitindo acesso à informação seletiva, registro e memória evolutiva dos elementos de informação adotados para descrever as metas, seus resultados, restrições e oportunidades.

O desenho do Sistema de Metas Presidenciais - SMP procurou garantir o armazenamento, processamento e reprodução de informações que atendessem aos objetivos da metodologia de monitoramento adotada. O SMP foi construído sobre um ambiente computacional previamente existente, o Sistema de Informação e Gestão Estratégica e Operacional para a Governabilidade - SIGOB. O SIGOB, desenvolvido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD já estava sendo implantado na Presidência, através de um convênio de cooperação internacional e com o apoio técnico do Projeto Regional RLA/00/01 do PNUD, "Gestão para a Governabilidade". Outro requisito para a modelagem do SMP foi manter as denominações e conceitos dos demais sistemas de informação usados pelo governo federal para o acompanhamento das ações de Governo.

A estrutura do SMP está voltada para o monitoramento e avaliação de cada meta presidencial, permitindo acesso à informação seletiva, registro e memória evolutiva dos elementos de informação adotados para descrever as metas, seus resultados, restrições e oportunidades relacionadas a esses resultados. A proposta de monitoramento e articulação da SAM inclui ações de suporte ao planejamento e implementação das metas, junto aos órgãos setoriais; apoio à consolidação e avaliação dos resultados obtidos, através de indicadores quantitativos e qualitativos; geração regular de pareceres de monitores e gerentes de Metas.

As informações relativas ao detalhamento das Metas são padronizadas e sua inclusão no banco de dados do SMP é de responsabilidade do Gerente indicado pelo dirigente dos órgãos setoriais. Os monitores da SAM e da SPI auxiliam os gerentes, quando necessário, e são responsáveis pela avaliação da qualidade dos dados fornecidos e pela elaboração de pareceres mensais. A coordenação estratégica faz um parecer que traduz o mapeamento geral das metas e aponta os projetos que precisam de maior atenção, as oportunidades que surgem e eventuais gargalos organizacionais, políticos e financeiros que estejam afetando a gestão como um todo. Os pareceres e relatórios são alimentados e gerados no ambiente do SMP, o que permitirá utilizá-lo como instrumento importante tanto como depositório de informações gerenciais, que poderão ser analisadas transversalmente, quanto como canal de comunicação permanente entre as equipes técnicas dos órgãos setoriais, gerentes, dirigentes e monitores.