Indicadores de desempenho: a experiência da Coordenadoria da Administração Tributária do estado de São Paulo

Abstract

A Coordenadoria da Administração Tributária (CAT) do Estãdo de São Paulo, em seu Programa Fisco e Cidadania, declarou como objetivos a serem perseguidos a melhoria da arrecadação, com justiça fiscal, e a excelência na qualidade dos serviços prestados no atendimento ao público.

Em nosso entender, a administração pública moderna, transparente e por compromisso, deve apontar claramente os objetos de cobrança e de prestação de contas, expressos por meio de metas estratégicas e operacionais e deve apoiar-se em um sistema de monitoramento para avaliar seus resultados ou progressos e efetuar mudanças de rumos ou aprofundamento das ações planejadas.

Dentro do programa de modernização, a CAT, além da definição de metas, está iniciando a implantação de um Painel de Indicadores de Desempenho, considerado um dos pilares do seu modelo de gestão estratégica, com um conjunto de indicadores relativos à vertente estratégica "Incremento da Arrecadação".

Este primeiro painel de indicadores é resultado do trabalho de um grupo multidepartamental, com participantes de toda a CAT com suas experiências e conhecimentos. Foi também realizado um trabalho de pesquisa junto a algumas instituições públicas e privadas para conhecer o foco e a organização de seus sistemas de avaliação de resultados.

A seguir, apresentamos um resumo das várias etapas percorridas no desenvolvimento desse painel de indicadores: discussão e definição dos indicadores, recebimento de críticas e sugestões, ajustes, programação, homologação, testes de consistência de dados, definição e criação da arquitetura e implantação do painel.

O painel é constituído de indicadores conceitualmente sofisticados, como por exemplo, a medida do esforço fiscal, que avalia a eficácia da atuação da CAT no incremento real da arrecadação do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços). Para este indicador foi desenvolvida metodologia inédita de mensuração.

Como trabalhamos com o PES - Planejamento Estratégico Situacional, focando os processos em suas várias etapas, os indicadores devem ser interpretados em conjunto, e não apenas individualmente. Nesse primeiro painel, temos indicadores globais, que dizem respeito diretamente à arrecadação, tais como: esforço fiscal, carga tributária do ICMS, etc, e indicadores que impactam os resultados globais relativos à fiscalização e cobrança e ao sistema do contencioso administrativo.

Em paralelo, estamos iniciando um trabalho de levantamento de informações disponíveis que possam servir de base para a elaboração de indicadores relativos à vertente estratégica.

"Qualidade no atendimento ao Contribuinte", e também elaborando uma pesquisa de satisfação do usuário de nosso posto fiscal eletrônico.

Neste trabalho, o que se pretende é mostrar a arquitetura inicial proposta para o painel, o processo de construção dos indicadores, bem como os fundamentos das metodologias aplicadas.