O papel do regulador no desenvolvimento das telecomunicações brasileiras

Abstract

O trabalho objetiva conduzir à reflexão sobre o papel do regulador no desenvolvimento das telecomunicações brasileiras, desenhado a partir da decisão pela privatização do setor e assunção das políticas e regulação como exclusivas do Estado.

A evolução dos trabalhos passou a exigir mudanças que fossem traduzidas em reconhecimento ao esforço empreendido, apontando uma capacidade de absorção dos avanços tecnológicos constantes dos cenários já evidentes.

O enfoque que se buscou aqui, centra de uma maneira geral no envolvimento dos profissionais da Anatel nas suas diversas responsabilidades, apresentado nos seguintes tópicos: A complexidade do diagnóstico para a Reorganização; O impacto das mudanças para o Regulador; A relação entre a Anatel e o cidadão; A ética e a cidadania como reflexão; Ampliando a capacidade de refletir e aperfeiçoar a regulação; O papel do regulador e as novas competências; O modelo de Gestão de pessoas por competência; O conflito de interesses; e, Cultura e reconhecimento.

Em face das profundas mutações no setor das telecomunicações, com amplas repercussões na economia e no modo de vida da sociedade, o modelo de gestão de pessoas da Anatel passou a ser orientado, estrategicamente, como missão prioritária, baseado na identificação de padrões de comportamento coerentes com os objetivos de sua criação. Desde então, obter, manter, modificar e associar esses padrões aos demais fatores organizacionais tem sido o objetivo principal.

O comportamento organizacional não é exclusivo do processo de gestão, mas o resultado das relações pessoais, interpessoais e sociais que ocorrem na suas diversas unidades. Gerir pessoas significa, portanto, orientar e direcionar o agregado de interações humanas.

Nesse contexto destacam-se, internamente, os serviços oferecidos, a tecnologia adotada, a estratégia de organização do trabalho, a cultura e a estrutura organizacional. Externamente, pontificam a cultura da sociedade em relação ao setor de telecomunicações e o papel conferido pelo Estado aos concessionários do serviço e aos demais agentes que atuam nas relações de trabalho. É difícil - se não impossível - separar o modelo de gestão de pessoas do modelo de gestão do trabalho. São práticas que incidem sobre a mesma instância e que objetivam, claramente, determinado padrão de desempenho no trabalho. É um desafio ser regulador e fiscalizador das ações de um mercado dinâmico, inovador, que exige o conhecimento e a atualização de técnicas de conceitos, tornando mais fluída e mais flexível a tênue linha divisória entre a gestão de pessoas e o efetivo fazer acontecer com qualidade.