ANATEL: a estrutura regulatória e a inovação tecnológica a serviço da sociedade

Abstract

Esse trabalho objetiva apresentar a otimização e desenho de métodos e processos da Anatel buscando sistematizar e adequar a Agencia para nova visão voltada para a sociedade e a competição, melhorando a integração e relacionamento entre as áreas.

O trabalho será apresentado com os seguintes tópicos: Diagnóstico Institucional - identificação de oportunidades e necessidades de melhorias; Otimização de Processos e de Métodos de Trabalho.

O Diagnóstico Institucional foi preparado em três etapas, segundo as atribuições regulatórias legais da Agência. Na primeira, os especialistas do consórcio de empresas de consultoria se ocuparam da análise dos documentos e dos instrumentos normativos mais relevantes para o trabalho (Lei Geral de Telecomunicações, Regimento e Regulamento Internos, entre outros). Na segunda etapa, foram feitas dezenas de entrevistas internas, além de reuniões, com o objetivo de levantar os processos na atual estrutura da Agência. Na terceira e última etapa, fez-se a análise das informações levantadas na etapa dois e a preparação do relatório. Na elaboração do Diagnóstico foram avaliadas, também, as principais variáveis organizacionais que influenciam o desempenho da Agência. Entre elas, o planejamento e as práticas gerenciais, o quadro de pessoal e a capacitação do indivíduo, o desenvolvimento profissional, a comunicação formal e informal. O levantamento de subsídios para o Diagnóstico incluiu a busca de referências em cinco agências reguladoras - duas brasileiras (ANP e Aneel) e três internacionais

Para otimizar os métodos e processos foram estabelecidas diretrizes para montar um Modelo de Processos "To Be", o estabelecimento dos Macroprocessos, dos processos, atividades e procedimentos. As bases da otimização foram a redução de tempo e de custos, qualidade, controle, conformidade com a legislação. Foram feito diagramas de fluxo de processos, descrição das atividades dos processos, relatório de GAP, KPIs dos processos.

Após a implementação dos processos otimizados dentro de uma nove estrutura funcional e organizacional teremos uma Agencia mais ágil com capacidade de atender a sociedade com mais presteza e transparência.