Planejamento estratégico e gestão de resultados da atividade regulatória nas telecomunicações brasileiras

Abstract

Pela ótica dos aspectos estratégicos envolvidos no desenvolvimento das telecomunicações, é necessária a introdução de outros vetores ao modelo, orientados para a satisfação das necessidades da sociedade brasileira, com relação à prestação dos serviços de telecomunicações, notadamente a inclusão digital de nossa população, incluindo a sua utilidade na transmissão do conhecimento, e para o desenvolvimento de tecnologia aderente às condições sócio-econômicas de nossa população, bem como para a garantia de crescimento de nosso parque industrial, com todas as suas conseqüências sócio-econômicas. Ademais, a adequação da estrutura de seu órgão regulador aos aspectos da evolução tecnológica se faz necessária.

A Anatel tem o cidadão brasileiro como foco de sua atuação, auscultando as suas aspirações relativas aos serviços de telecomunicações, identificando as suas condições sócio-econômicas, para, em nome delas, regular o setor, promovendo a competição, a universalização e a qualidade destes serviços. Para tanto, deve buscar o conhecimento do mercado destes serviços, conscientizar os usuários sobre os seus direitos e promover a defesa destes direitos, por intermédio de procedimentos de fiscalização eficientes e eficazes, com vistas à satisfação da população com os serviços prestados.

Não existia um processo estruturado de Planejamento Estratégico na organização capaz de servir como direcionador dos esforços e resultados de todas as áreas da Agência no rumo do alcance de macro-objetivos. Na prática, cada área realizava seu próprio planejamento de atividades sem o devido comprometimento com as orientações estratégicas que deveriam ser emanadas da alta direção. Com isso, a missão e os respectivos objetivos da Anatel não eram traduzidos em ações, havendo assim, perda de foco na atuação da Agência.

Os impactos ocasionados pela ausência de Planejamento Estratégico e a baixa integração entre os planejamentos operacionais realizados nas diversas áreas ficavam evidenciados.

Buscando atender, com eficiência, eficácia e efetividade as demandas da sociedade brasileira com relação ao Setor de Telecomunicações, foi implantado pela Anatel o macroprocesso de Planejamento Estratégico, que será apresentado neste Painel, contemplando, além de seus fluxos e inter-relacionamentos com os demais macroprocessos: Diagnóstico institucional; Definição de cenários para o Setor de Telecomunicações, para os próximos cinco anos; Definição da Visão, Missão, Objetivos Estratégicos e Estratégias (Plano Estratégico trienal); Definição de Programas, Projetos e Atividades, com os respectivos indicadores e metas de resultados (Plano Tático trienal); Definição das Ações, com respectivos indicadores de desempenho, vinculação ao posicionamento estratégico, responsabilidade gerencial, recursos alocados etc (Plano Operacional Anual).

Será apresentado, também, durante o painel, o sistema interativo que dá suporte ao processo de planejamento da Anatel, que funciona como "painel de controle" para a sua Alta Direção.