Cidadania e desenvolvimento local: o caso do município de São João-PE, Brasil

Abstract

Pensar o desenvolvimento local requer o envolvimento de diversas dimensões: econômica; social; cultural; ambiental e físico-territorial; político-institucional; e científico-tecnológica. Implica considerar os diferentes padrões de inter-relacionamento ativo dos diversos atores da sociedade. Os processos de desenvolvimento local implicam esforços articulados de atores estatais e da sociedade civil, dispostos a levar adiante projetos que surjam da negociação de interesses, inclusive divergentes e em conflito. Estudar a viabilidade interinstitucional de programas de desenvolvimento local é fundamental para processos que têm como pressupostos políticos e metodológicos, a participação das esferas pública e privada. Este tipo de estudo serve, ao mesmo tempo, para favorecer a identificação tanto do modelo de gestão utilizado, como também da formatação de relações institucionais que estimulam o dinamismo territorial. Várias são as possibilidades metodológicas para que o processo de interação sociedade-poder público possam vir ao encontro das necessidades de um lugar, porém o conceito de participação deve ser sempre considerado em todo esse contexto como fundamental para que o desenvolvimento com cidadania seja bem sucedido. Dessa forma, este proposta de painel tem por objetivo de analisar, comparativamente, experiências de relações sociedade-Estado no apoio ao desenvolvimento local tendo como referência o fortalecimento da cidadania. O referencial teórico dos casos a serem apresentados, optou por uma concepção de desenvolvimento como aquela possibilidade metodológica de intervenção no local por meio da interação dialógica entre diferentes atores: sociedade civil, Estado e capital. Isto é, o desenvolvimento local deve se dar por dentro de processos participativos no quais a cidadania, de forma individual ou por meio de seus diferentes agentes na sociedade civil, em diálogo com o poder público e o mercado, propõe soluções planejadas em prol do local/regional. Portanto, a preocupação deve ser mais com o processo decisório na solução dos problemas locais, do "como" e não do "através", da participação e não do mecanismo que concebe as ações tanto do governo, da sociedade civil ou do mercado de maneira isolada. Assim, o painel pretende apresentar casos brasileiros e chilenos, onde a interação entre os atores expostos acima pode resultar em diretrizes para o desenvolvimento local.