Consulta à sociedade sobre a atividade de inteligência: desenvolvimento do projeto

Abstract

Há longo tempo já não se questiona a necessidade de os países contarem com serviços de inteligência. O que ocorre, em graus variados, e tendo como referencial o ambiente e as condicionantes internas de cada país, são questionamentos e manifestações acerca da estrutura, funcionamento e controle desses serviços.

A quase inexistência de modelos a serem seguidos levou o grupo encarregado do projeto a criar processo próprio. A seguir, apresenta-se como foi desenvolvida consulta pioneira sobre a atividade de inteligência, marco inovador na gestão pública.

Inicialmente, a proposta de consulta foi apresentada aos Ministros de Estado integrantes da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDEN). Após análise e aprovação da Câmara, a proposta foi encaminhada ao Exmo. Sr. Presidente da República, que aprovou a iniciativa.

Assim, foi desenvolvido um projeto piloto, cujo modelo embrionário foi aplicado a um grupo de especialistas, com a finalidade de aperfeiçoar a metodologia e corrigir possíveis distorções.

Em sua versão final, o projeto desenvolve-se, basicamente, nas seguintes etapas: a) Definição dos segmentos sociais, representativos da sociedade brasileira, a serem pesquisados; b) Reunião com grupo de parlamentares (deputados e senadores), com a finalidade principal de discutir o controle externo sobre a atividade. Isso tendo em vista a realidade atual brasileira onde cabe ao Poder Legislativo a responsabilidade pelo controle da Atividade; c) Reunião com representantes da mídia para divulgação da consulta e, principalmente, como forma de minimizar possíveis interpretações errôneas sobre a sua motivação; d) Elaboração e encaminhamento aos consultados de documento síntese com as principais informações e conhecimento prévio de interesse; e) Reunião com os diferentes segmentos da sociedade, conforme modelo estabelecido: -exposição dos principais conceitos sobre a atividade de inteligência, de forma a esclarecer e corrigir percepções errôneas pré-concebidas sobre a atividade; -exposição dos questionamentos propostos, como forma de orientar a condução dos principais pontos que se quer verem discutidos; -aplicação de pesquisa para abordar com amplitude toda gama de questionamento sugerida e como forma de ampliar a coleta de dados; y -debate com o grupo para coleta de pareceres e opiniões sobre o tema. f) Elaboração de trabalho conclusivo, com a interação do resultado obtido de cada um dos grupos, onde se busca consolidar as respostas aos questionamentos sugeridos na proposta; g) Elaboração de trabalho final onde são integrados os trabalhos conclusivos coletados de cada um dos segmentos da sociedade consultados.

Os resultados obtidos são, então, encaminhados à CREDEN, e servirão de base a um grupo técnico especialmente constituído para formular a Política de Inteligência do Governo brasileiro.