Ambiência produtiva e construção social no território: o programa de desenvolvimento local no município de Piraí

Abstract

O desenvolvimento econômico local como construção social deve ser pensado como a constituição de uma ambiência produtiva inovadora, na qual se desenvolvem e se institucionalizam formas de cooperação e integração das cadeias produtivas e das redes econômicas e sociais, possibilitando a ampliação das oportunidades locais, geração de trabalho e renda, criação de novos negócios e a promoção do desenvolvimento humano sustentável.

A partir desse entendimento e compromisso em dinamizar economicamente o território, a prefeitura de Piraí, elaborou o Perfil Econômico Municipal, a fim de mapear as potencialidades locais, sendo identificada uma grande disponibilidade de água e a produção de energia elétrica (20% da que abastece o Grande Rio).

Com base nestes dados, a prefeitura montou o Programa de Desenvolvimento Local, com o compromisso de apoiar a promoção e o fomento de empreendimentos econômicos no município, principalmente nas comunidades pobres do município.

Como objetivos específicos, programa se propõe a: fomentar o desenvolvimento de empreendimentos econômicos integrando o urbano e o rural, criar uma ambiência produtiva favorável ao desenvolvimento econômico local, criar infra-estrutura de apoio por intermédio de condomínios, entrepostos para a produção rural e - centros de apoio ao cooperativismo, integrar empreendimentos populares às cadeias produtivas, garantir acesso a serviços financeiros (crédito) e não-financeiros (capacitação, assessoria técnica) de - apoio a estes setores econômicos populares, criar meios de acesso à Internet, que potencialize as relações econômicas entre a economia territorializada destas comunidades e o mercado, estabelecer projeto de comércio solidário que garanta uma demanda sustentável para os grupos produtivos destas comunidades, desenvolver um sistema de monitoramento a partir do perfil municipal.

O projeto está dividido em três componentes:

Programa de Geração de Renda, Emprego e Desenvolvimento do Comércio, Indústria e Serviços: investimento na implantação do Condomínio Industrial de Piraí (Condip), numa área antes pertencente à Light. O governo municipal preparou o terreno, fez a divisão em lotes e instalou a infra-estrutura. Além disso, as empresas ganham uma redução na alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) à medida que aumentam a geração de empregos.

Programa de Promoção do Trabalho e Renda na Área Rural: teve como principal instrumento a implantação do Pólo de Piscicultura com o objetivo de desenvolver a criação de peixes, atividade favorecida pela disponibilidade de água e pela topografia do municipio.

Programa de Promoção do Trabalho e Renda com Fomento do Cooperativismo: busca incorporar à produção pessoas excluídas do mercado de trabalho, devido principalmente à falta de qualificação. Investiu-se nos pequenos produtores rurais e nos cidadãos com mais de 40 anos. Para esses grupos, o governo municipal organizou cursos de capacitação e incentivou o cooperativismo. Esta experiência permite identificar políticas públicas de desenvolvimento local, tanto no sentido de constituição de uma ambiência produtiva inovadora como no esforço de uma nova cultura de gestão da informação, de construção social de democratização das relações econômicas e de construção de pactos territoriais que incorporem a divida social acumulada em cada município.