A política pública de cultura do município de Ribeirão Preto como instrumento de geração de capital social

Abstract

O objetivo deste artigo consiste em apresentar a política pública de cultura empreendida pelo governo municipal de Ribeirão Preto, a partir de 2001, e demonstrar que ela representa importante instrumento gerador de capital social para a comunidade local. O momento é oportuno para tal análise, uma vez que o período de vigência legal do mandato do atual governo municipal está por findar, fato que enseja oportunidade para que se proceda a um balanço dos processos de aplicação e administração pelos atuais gestores públicos dessa política pública neste município brasileiro.

A novidade relevante apresentada pelos estudos mais recentes sobre gestão pública está na inserção da concepção contemporânea de capital social. Definido como sendo o conjunto de características de uma dada organização social que engloba as redes de relações entre indivíduos, suas normas de comportamento, laços de confiança e obrigações mútuas, o capital social, quando existente, torna possível a tomada de ações colaborativas que resultem no benefício de toda a comunidade. Assim sendo, o capital social deve ser compreendido por sua função, sendo encontrado nas organizações sociais que potencializam a produção do ser humano. Durante a década de noventa do século passado, vários estudiosos discutiram a questão da autonomia do Estado e dos efeitos da dispersão das instituições públicas incorporando o conceito de capital social e demonstrando sob quais condições essas instituições públicas conseguem mobilizar os recursos sociais para alcançar um grau elevado de bem-estar coletivo. Dessa forma, em um sentido mais restrito, pode-se entender capital social como sendo a habilidade de criar e sustentar associações voluntárias.

A Proposta de Política Pública Cultural Para o Município de Ribeirão Preto - 2002/2020 defende que as "ações do Poder Público destinadas a melhorar a qualidade de vida de toda a população, fundeadas em princípios e atividades culturais, constituem o cerne da Política Cultural. As atividades (eventos e projetos culturais) em si não instituem o principal foco da política cultural. [...] Assim, a Cultura não tem lugar apenas na Secretaria ou órgãos afins, nem se restringe aos chamados templos da cultura, mas nas casas, ruas, praças, bairros, escolas, igrejas, sindicatos, ONG's em geral, abrangendo a totalidade do município. E mais do que colocar eventos culturais ao alcance de todos, a ação da prefeitura deve permitir aos cidadãos desenvolver suas próprias práticas culturais, favorecendo a melhoria da qualidade de vida da população. Assim, uma política pública de Cultura não deve se restringir a ações ou programas desarticulados e deve, necessariamente, considerar a vida da comunidade e ser peça fundamental para o desenvolvimento social e cultural e melhoria da qualidade de vida".

Esse estudo deverá indicar a possibilidade de existência de relações entre a ação de Política Pública de Cultura atualmente executada pelo Poder Público no município de Ribeirão Preto e a correspondente possibilidade de geração de capital social que aqui se propõe apontar.