Avaliação da orientação valorativa das reformas

Abstract

No Brasil, a corrupção tem dado origem a escândalos, divulgados pelos veículos de comunicação de massa, além de ter sido a causa básica do impeachment do presidente Collor e da cassação de 1 (um) senador e de 15 (quinze) deputados federais. Os casos que vieram à tona, na última década, como os do juiz Nicolau dos Santos Neto (do Tribunal Regional do Trabalho) e do banqueiro Salvatore Cacciola (do Banco Marka), foram descobertos depois que os prejuízos aos cofres públicos já tinham sido consumados. Tais fatos provocaram, no ano 2000, a edição de um Código de Ética do Funcionário Público Federal e a publicação da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Desde sua criação, o Partido dos Trabalhadores - PT, do qual o presidente Lula e seus principais ministros são fundadores, adotou uma posição oposicionista de intransigência a respeito de nepotismo, fisiologismo e corrupção. Cabe lembrar que orientação valorativa é a preocupação com a internalização de valores, atitudes e hábitos que assegurem a continuidade do processo de reforma. Para assegurar sua orientação partidária como base das reformas, o PT garantiu a presença de filiados ao partido em 70% dos cargos de confiança (15000 postos) e, com isso, estava certo de evitar a corrupção na máquina federal, como se todos os petistas fossem incorruptíveis.

O pensador italiano Norberto Bobbio classifica o nepotismo como um tipo de corrupção. No caso do PT, a discussão se agrava mais quando se leva em conta que os petistas recolhem um dízimo para o partido. Estima-se que, até a eleição municipal em outubro de 2004, serão arrecadados mais de 30 (trinta) milhões de reais com o dízimo exigido. Todavia, com pouco mais de um ano de mandato, começam a aparecer escândalos envolvendo petistas, sendo que o das loterias e bingos atingiu um alto assessor da Casa Civil da Presidência, amigo pessoal do ministro José Dirceu. Em agosto de 2003, o ministro da Saúde, Humberto Costa afirmava que só trabalharia com gente de seu campo ideológico. A Operação Vampiro, que estourou em maio de 2004, acarretou a prisão de lobistas, empresários e funcionários públicos envolvidos em fraudes nas licitações do Ministério. O caso ganhou a dimensão de um escândalo político que deixou em situação delicada o ministro Humberto Costa, uma vez que as investigações apontam o envolvimento de 2 (dos) de seus homens de confiança.

O cientista político Sérgio Abranches adverte: "A máquina do Estado só pode ter um lado: o do cidadão. O aparelhamento que o PT está promovendo é irmão siamês do fisiologismo". Um médico deve ser um profissional competente e idôneo; da mesma maneira, o petismo em nada contribui para melhorar o desempenho dos professores em sala de aula. Portanto, a orientação valorativa que tem como base a substituição de pessoas em razão de sua filiação partidária é equivocada, ela deveria ter por finalidade a introdução de valores éticos no serviço público, objetivando banir o nepotismo, o fisiologismo e a corrupção do governo federal.