Desenvolvimento institucional e modernização administrativa em Angola: oportunidades e desafios no contexto da cooperação internacional

Abstract

Este artigo enfoca a modernização dos processos de governação nos países em desenvolvimento, os quais vem se constituindo em actividade prioritária para as nações do continente africano - no âmbito da CPLP ou fora dela -, na esteira das mudanças políticas e econômicas ocorridas globalmente, das quais Angola tem sido parte há 14 anos.

O papel das diversas agências internacionais tem sido um factor marcante para que estes países possam implementar seus programas de modernização administrativa e de desenvolvimento institucional.

Este trabalho pretende analisar o papel desempenhado por um dos agentes da cooperação técnica internacional neste processo, particularmente no tocante ao desenvolvimento institucional da administração pública em Angola, tendo em vista um estudo de caso relativo ao Programa Reforço Institucional da Administração Pública (REFORPA), financiado pelo Governo da República da Itália por meio de acordo multi-bilateral com o Departamento de Assuntos Económicos e Sociais das Nações Unidas (UNDESA). Enfoca também o papel das Nações Unidas no que tange ao apoio ao desenvolvimento institucional dos países em desenvolvimento, especialmente no caso do sector público angolano.