Um governo matricial: estruturas em rede para geração de resultados de desenvolvimento

Abstract

O propósito deste trabalho é propor um modelo de gestão governamental que se baseia no estabelecimento de estruturas em rede para implementação de programas voltados ao desenvolvimento. Dessa forma, a denominação matricial foi proposta em sentido estrito, uma vez que os elementos deste modelo (metas de desenvolvimento, programas, organizações e recursos alocados) constituem dimensões que se relacionam em diversos pontos, conformando uma matriz multidimensional. Não se trata de prescrever a implantação de estruturas organizacionais matriciais (que combinam dois ou mais critérios de departamentalização) na organização governamental. Trata-se de se sobrepor à estrutura governamental (predominantemente) mecanicista, estruturas em rede com feições orgânicas voltadas para resultados. A concepção de governo matricial desenvolvida neste trabalho está endereçada a duas principais categorias de problemas que afetam significativa e negativamente a capacidade estatal em alcançar resultados de desenvolvimento: a (baixa) implementação e a fragmentação. O texto está dividido em sete partes. A primeira trata da segunda geração de transformações da gestão pública, na qual a orientação para resultados de desenvolvimento é o elemento essencial, com o propósito de se caracterizar o macrocontexto no qual a proposta do governo matricial se insere. A segunda busca definir a concepção de gestão por resultados na administração pública denominada Governo Matricial. As partes três, quatro, cinco e seis buscam caracterizar a implementação do Governo Matricial, respectivamente, a partir: do revigoramento do planejamento governamental; da construção do elo 1, entre metas mobilizadoras e programas; da construção do elo 2, entre programas e organizações implementadoras e recursos (elos 3, 4 e 5); e da implementação da central de resultados. Uma parte final busca tecer considerações sobre o significado do governo matricial para a governança contemporânea.