A gramática do orçamento a partir das perspectivas de gênero e raça : considerações preliminares

Abstract

Apesar dos diversos esforços realizados em outros países e de bibliografia produzida, sobretudo internacionalmente, há poucos trabalhos desenvolvidos que enfoquem o tema de gênero e orçamento e, em especial, o orçamento municipal. Quando se trata da inclusão do enfoque de raça os trabalhos tornam-se ainda mais escassos. O campo do orçamento municipal apresenta-se com um conteúdo preponderantemente normativo e hermético. Isso significa dizer que se faz necessário, inicialmente, compreender a gramática orçamentária e sua imbricação com os aportes de gênero e raça. O presente trabalho visou sistematizar as principais questões que se apresentam no campo dos estudos de gênero e orçamento tomando como referência o marco legal do orçamento municipal no Brasil e sua possíveis articulações com a temática de gênero e raça.

Considerando-se a necessidade de difundir metodologias e estudos que subsidiem os governos a incorporar o tema gênero no âmbito de suas políticas públicas, a área do orçamento público representa uma "porta de entrada" singular motivo pelo qual se faz necessário examinar e desenvolver uma metodologia que permita analisar o orçamento municipal sob a perspectiva de gênero e raça.