Responsabilidad pública: los reflejos de la diversidad ética en la gestión pública

Abstract

Idéias de inovar a administração pública têm recebido especial atenção diante de um novo contexto de desenvolvimento social. Muitas dessas idéias, no entanto, estão assentadas em modelos cujas premissas estão mais de acordo com características de organizações privadas. Por essa razão, algumas propostas de mudanças e de reforma acabam por evidenciar ainda mais algumas limitações atuais do setor público.

A responsabilização da gestão pública transita por múltiplos atores, ainda que de forma não direta. Assim, entende-se que a reflexão sobre a ética em suas diferentes manifestações tem fundamental importância nesse debate.

O objetivo deste ensaio é trazer à tona as possibilidades de responsabilização da gestão pública associando-as à questão ética. A proposta centra-se em entender que éticas estão orientando essa responsabilização e que efeitos podem ser identificados na gestão pública.

As grandes transformações serão originárias de novas imposições valorativas, reconhecidas como necessárias no mundo contemporâneo. Mas até que ponto há a possibilidade de consenso em torno do tema, especialmente no setor público em que a dimensão política é acentuada?

Assume-se a premissa de que a ordem social é resultado não só da ação individual, mas da interpretação conjunta e compartilhada dessa ação. Nesse sentido, há um relativismo inevitável na abordagem da ética que se sustenta nas diferentes histórias, interpretações da história e, ainda, na forma como os atores compartilham os significados que atribuem à história. Assim, entende-se que há uma diversidade ética que atravessa esses atores.

O processo histórico compartilhado e as instituições, que vão se formando e se disseminando de acordo com o compartilhamento de universos simbólicos distintos, permitem que alguns ajustes sejam feitos à ética assumida como global. Nesse sentido, observam-se que as forças políticas -formais ou informais- tornam-se veículos para institucionalização de valores, podendo reforçar essa diversidade.