O Plano Gestão Pública para um Brasil de Todos : em busca de uma nova geração de transformações da gestão pública

Abstract

Este texto apresenta o Plano de Gestão Pública Para um Brasil de Todos - Plano de Gestão do Governo Lula, propondo uma nova abordagem para a compreensão do Estado brasileiro. A implementação de um plano de gestão pública referenciado em uma nova abordagem fortalece o Estado na medida em que reduz o déficit institucional -ausência do Estado onde este deveria estar atuando-, promovendo-se a capacidade do governo em formular e implementar políticas públicas de forma eficiente, transparente e participativa. O plano está construído de forma a subsidiar um projeto de Brasil alinhado com os ideais de eqüidade e dinamismo, exigindo do Estado um novo perfil de atuação, que transforme esse compromisso em realidade. Com efeito, o novo modelo de desenvolvimento exige um Estado atuante, promotor do crescimento e da justiça social e fiscalmente sustentável, a partir das reformas que a sociedade apoiar. A construção deste Estado requer esforços sistemáticos de transformação da gestão pública, objeto de um plano de gestão pública, que, para ser efetivo, exige um processo de formulação participativo, prévio diagnóstico e formulação de soluções inovadoras e arranjos de implementação em rede.

Nas organizações do Poder Executivo Federal, o Plano de Gestão Pública deverá contemplar, no médio e longo prazos, e de forma convergente com os objetivos de políticas públicas e programas do PPA, a redefinição das estratégias, a recomposição da força de trabalho, a reconfiguração das estruturas e processos e o redimensionamento de recursos em bases mais eficientes e direcionadas para resultados. Isto também inclui a construção de um novo padrão de relacionamento entre o governo e as empresas estatais, no qual fiquem definidos os marcos da gestão empresarial e da gestão voltada ao interesse público.

O texto está dividido em 5 segmentos. O primeiro busca explicitar as principais lições que podem nortear o Plano, a partir da análise das experiências anteriores de mudança administrativa. O segundo busca elaborar os macro-objetivos do Plano de Gestão Pública, notada-mente o aumento da governança, a busca da eficiência e a orientação para participação, transparência e ética, segundo um diagnóstico de déficit institucional. O terceiro busca diferenciá-lo das experiências anteriores, explicitando seus princípios e premissas. O quarto e o quinto segmentos apresentam uma agenda positiva para a gestão pública no Brasil e uma proposta efetiva de construção coletiva do plano de gestão pública.