As relações entre sistemas de controle e a qualidade da distribuição de energia elétrica: uma comparação entre os casos francês e brasileiro

Abstract

Este trabalho é resultado de uma pesquisa de campo realizada no Brasil e na França, sobre as relações entre variáveis de controle e de qualidade de serviços prestados pelas concessionárias de distribuição de energia elétrica.

A população deste trabalho são as agências reguladoras estaduais brasileiras, ligadas à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) por convênio entre 1998 e 2000 e as Direções Departamentais de Equipamentos (DDE) do Estado Francês e suas respectivas concessionárias de distribuição de energia elétrica. Os dados colhidos variam entre os anos 1995 e 2000, para o caso brasileiro, e entre 1990 e 2000 para o caso francês.

O trabalho procura comparar as características organizacionais e funcionais das agências reguladoras brasileiras e do sistema de controle francês, e classificá-las, segundo seus graus de descentralização de atividades de contrôle, seus níveis de qualidade de serviços prestados por concessionárias e suas possíveis inter-relações, conforme metodologia proposta.

Os resultados mostram que, no caso brasileiro, as atividades de controle mais descentralizadas, tiveram melhores resultados na qualidade de serviços de distribuição de energia elétrica. No sistema de contrôle francês, embora exista descentralização de atividades de controle, os melhores resultados são justificados pelas estratégias utilizadas pelo Estado para intervir na modernização e nos investimentos de suas concessionárias.