A evolução da situação brasileira no cenário de microcrédito da América Latina

Abstract

Depois do sucesso do Grameen Bank na concessão de microcréditos em Blangladesh, ampliou-se a discussão sobre a possibilidade da aplicação de microcrédito constituir-se como uma solução para países subdesenvolvidos e em desenvolvimento no combate à pobreza e exclusão social. Para os países desenvolvidos, tornou-se uma área de estudo, principalmente, denominada de microfinanças (agentes, instituições e governo) e tornando-se inclusive uma política de rendas para áreas restritas como é o caso de regiões da Inglaterra e da Estados Unidos.

É sabido que no mercado latino americano de crédito o sistema financeiro não está acessível a todos os interessados e necessitados, principalmente para periferia urbana e para as regiões mais pobres dos países. No Brasil e nos demais países da América Latina as iniciativas quanto às possibilidades de financiamento às micros e pequenas empresas são realizadas em grande parte por instituições e programas governamentais e organizações não-governamentais (ONGs), sendo que a participação das instituições financeiras ainda é muito pequena ou nula. A razão para isto é que este tipo de financiamento é de caráter muito segmentado, necessitando de uma operacionalidade própria e distinta que não atrai os interesses da maioria das instituições financeiras.

Atualmente, os programas de microcrédito estão presentes em todos os programas sociais dos governos da América Latina. Assim sendo, o presente trabalho tem como primeiro objetivo situar o cenário latino americano de microempréstimos (e microfinanças), enfocando sua evolução estrutural (instituições e aparato legal e político) e relatando os casos de maior relevância como o BancoSol da Bolívia, o Projeto Tequisquiapan no México, o Banco de la Empresa do Inter-American Development Bank - que promove programas sociais e de microcrédito nos países latino americanos.

O segundo objetivo do trabalho é mostrar como o microcrédito está se evoluindo no Brasil, pois programas existentes não estão sendo amplamente utilizados pelos necessitados, o que não ocorre nos outros países. Sendo assim, o trabalho mostrará a regulamentação existente, os programas e instituições governamentais brasileiros, bem como as iniciativas individuais (ONGs, instituições de crédito e uniões de crédito) que promovem o microcrédito. Em caráter preliminar procuraremos pelas causas difusão em grande escala deste tipo de empréstimo.

Segundo a Global Entrepreneurship Monitor, o Brasil é um dos povos mais empreendedores do mundo, o que chega a surpreender ao se analisar os dados sobre a vida média das empresas e a baixa oferta de suporte a estas instituições, onde se destaca o pequeno volume de crédito oferecido às mesmas.

Ao final do trabalho serão mostradas algumas considerações relevantes para o desenvolvimento das microfinanças no Brasil e para a América Latina, além de explorar possíveis temas para pesquisas sobre microcrédito no Brasil.