Para cada Estado uma sociedade ou para cada sociedade um Estado?

Abstract

O objetivo de nosso trabalho é refletirmos de, na atualidade, existir um renascer de antigas formas de solidariedade entre os homens e, em que medida, essas formas estariam relacionadas, no passado, com as primeiras organizações políticas humanas e sua vinculação com a gênese do Estado. O objetivo desse trabalho é comparar antigas formas de organização política e novas estruturas sociais nascidas no seio de algumas sociedades na tentativa de restaurar condições de bem-estar e sobrevivência que, no passado, eram supridas por redes de solidariedade ou ajuda mútua e cooperação entre os homens.

Nosso estudo aborda três linhas mestras para consecução de nossos objetivos. No primeiro, apontamos para o surgimento do Estado entendido como ordenamento político de uma comunidade, nascendo da dissolução da comunidade primitiva fundada sobre os laços de parentesco e da formação de comunidades mais amplas derivadas da união de vários grupos familiares. Prosseguimos até o surgimento, no espaço europeu, dos Estados modernos passando pela concepção aristotélica do conceito precedente de Estado. Apresentamos algumas teorias que procuram elucidar a origem da autoridade entre os povos antigos entre as quais a de Sumner Maine e a de Lewis Morgan, dentre outros.

Na segunda abordagem, examinamos algumas acepções de sociedade civil ao longo da história, compreendendo a concepção aristotélica e marxista, passando pela concepção hobbesiana de acordo de vontades. O nascimento da esfera do público desde uma perspectiva dos direitos gerados a partir da esfera do privado é abordada dentro de binômios sociedade/coletividade e coletivo/individual. A família pertencente convencionalmente à esfera do privado contraposta à esfera pública é superada por uma organização mais complexa que é a cidade, segundo Aristóteles; ou o Estado, segundo o pensamento dos escritores políticos modernos. A família é ponto de partida para o modelo aristotélico. Para Hegel, a família constitui o elemento fundamental da sociedade civil que, segundo a concepção tradicional do direito natural e da ciência do Estado, media a sua constituição no Estado político.

O terceiro eixo vincula-se a reordenação das articulações entre sociedade e Estado no sentido de suprir as necessidades de grupos que se encontram à margem de programas ou de recursos públicos. Apresentam-se as chamadas "forças alternativas" - mutirões de auto-construção, as diversas experiências de ajuda mútua, práticas comunitárias e de vizinhança (na guarda de crianças, no setor de alimentação, na coleta e processamento de materiais reaproveitáveis), que, no Brasil, são exemplos que se multiplicam e que correspondem a tantos outros verificados em todo mundo, de participação dos próprios beneficiários e de envolvimento de associações voluntárias nas ações sociais.