Reforma do Estado, reforma sanitária e gestão em saúde no Brasil: a potencial contribuição do Projeto 'Fontes de Informação de Apoio a Tomadores de Decisão em Saúde Pública'

Abstract

O presente documento apresenta a descrição sumária de uma proposta voltada para o fortalecimento da gestão pública em saúde no Brasil. Formulada através do projeto intitulado "Fontes de Informação de Apoio a Tomadores de Decisão em Saúde Pública", sob coordenação do Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde/Organização Panamericana da Saúde, com sede em São Paulo-Brasil, vem sendo desenvolvida no âmbito da Biblioteca Virtual em Saúde Pública, iniciativa em parceria com o Ministério da Saúde brasileiro.

Do ponto de vista da cooperação técnica, alinha-se aos esforços que têm sido empreendidos com o objetivo de melhorar a capacidade institucional para formulação e decisão em matéria de saúde pública, com vistas a transformar qualitativamente os processos de gestão setorial, em termos de sua eficácia, eficiência e efetividade, em prol do desenvolvimento social.

Para situar o projeto no contexto brasileiro, é apresentado inicialmente um conjunto de idéias que conformam parte da dissertação de mestrado da autora, que procura traduzir uma breve retrospectiva da discussão mais ampla em torno da chamada crise econômica atravessada pelo Brasil, como, ademais, pela Região das Américas na última década, e seus reflexos sobre as políticas sociais, inclusive de saúde, com enfoque particular sobre as orientações relacionadas às propostas de Reforma do Estado e, na perspectiva setorial, da Reforma Sanitária brasileira, que afetam diretamente a atuação de gestores, tomadores de decisão e produtores de conhecimento em saúde pública.