O papel do micro-crédito e das micro-finanças como instrumentos de redução da pobreza

Abstract

Microcrédito significa a provisão de empréstimos aos pobres, visando a que eles criem seus próprios micro-negócios e, dessa forma, obtenham uma renda constante para escapar da armadilha de pobreza em que se encontram. O microcrédito faz parte das chamadas microfinanças, sendo o mais popular dentre seus instrumentos. Sua história recente remonta ao início dos anos 1980 e o primeiro grande fornecedor do serviço a fazer sucesso foi o Grameen Bank, de Bangladesh.

Uma das vantagens do microcrédito é não ser um programa de doação de recursos, uma vez que, diferentemente das doações, exige o pagamento dos empréstimos. Isso cria nos participantes do programa um senso de disciplina que as doações não são capazes de criar. Tal disciplina tende reforçar psicologicamente os mais necessitados, auxiliando-os a "quebrar os muros" de miséria dentro dos quais se encontram presos, em uma atitude de auto-ajuda, e não de recebimento de auxílio, que tende a ser muitas vezes inócuo.

O microcrédito, porém, exige de seus beneficiários algumas qualidades -capacidade empresarial, de gerenciamento de riscos, de avaliação de oportunidades, etc.- que nem todos os pobres possuem, principalmente os chamados "pobres entre os pobres", tornando-se um programa de certa forma limitado. Esse é um dos motivos pelos quais o microcrédito deve ser utilizado em conjunto com outros instrumentos de microfinança.

As microfinanças englobam serviços como as micro-poupanças, os micro-seguros e as micro-doações. Atualmente há cerca de 500 milhões de pessoas demandando serviços de microfinanças -microcrédito inclusive- ao redor do mundo, embora a disponibilidade desse serviço alcance apenas 16 milhões delas. Estes números deixam clara a necessidade urgente de ampliação desses serviços no mundo atual.

Para que esta ampliação seja possível é necessário que as instituições provedoras de microfinança passem a independer de doações, tornando-se auto-sustentáveis. Isso só irá ocorrer quando o serviço se tornar parte do mainstream financeiro, o que irá proporcionar a ampliação da base de financiadores do sistema. A auto-sustentabilidade é possível, como mostram alguns exemplos, pois a inadimplência entre os pobres é baixa, aproximadamente 2%. Apesar disso, esta meta está ainda um tanto distante. A experiência mostra que, dentre as cerca de 10.000 Instituições fornecedoras de microfinança existentes no mundo, poucas, apenas cerca de 1%, são viáveis economicamente.

No intuito de auxiliar o funcionamento dos serviços de microfinança algumas outras ações podem ser desenvolvidas, como as reformas legais e regulamentatórias, os serviços não-financeiros, a melhoria da infra-estrutura regional e os programas de emprego. Caso sejam seguidas todas as normas estabelecidas para o bom funcionamento do microcrédito e das microfinanças, estes possuem, sem sombra de dúvida, um amplo campo de ação no sentido de reduzir a pobreza e a miséria em nosso planeta.