Mudanças no perfil dos dirigentes públicos no Brasil e desenvolvimento de competências de direção

Abstract

O perfil dos dirigentes públicos no Brasil está mudando muito rapidamente, e tal mudança é ainda pouco visível para os pesquisadores e comunidade acadêmica, para a mídia e também para a opinião pública. Especialmente, há um descompasso entre o perfil atual dos dirigentes públicos e o que prevalece na literatura especializada e na visão dos organismos internacionais. Não é possível discutir o tema dos dirigentes públicos no Brasil sem atentar para o legado que constituem as práticas historicamente utilizadas para sua escolha. Por outro lado, é necessário dialogar com a literatura, que tradicionalmente denunciou práticas clientelistas e político-partidárias utilizadas na nomeação de dirigentes, e mais recentemente incorporou as matrizes teóricas da escolha racional e do novo institucionalismo. O presente texto dialoga com estes dois legados -o histórico e o analítico.

No Brasil, os cargos de dirigentes públicos são de livre nomeação. Historicamente, o sistema de cargos em comissão no Brasil foi utilizado como mecanismo de acomodação de interesses políticos, marcado ainda por alta rotatividade. Nesse contexto, a defesa de um setor público profissionalizado pautou-se pela argumentação em favor de carreiras estruturadas e de ingresso por concurso público, contrapondo-se a meritocracia ao sistema de cargos de direção; pautou-se ainda pela visão de que os dirigentes públicos deveriam ser escolhidos por critérios técnicos. Segundo tal visão, os funcionários ingressados por concursos deveriam constituir a futura elite do setor público, por meio de reserva (exclusiva ou majoritária) de cargos de direção a integrantes de carreiras -inspiração do modelo francês.

O texto discute a evolução recente deste tema na esfera federal, que acompanha outras alterações importantes nas práticas e cultura do setor público brasileiro, no contexto da reforma gerencial iniciada em 1995. Dos mais altos cargos de direção (os que respondem diretamente aos ministros), 46,5% são hoje ocupados por funcionários públicos de carreira e 14,5% por aposentados; no primeiro nível gerencial, esta porcentagem chega a 74,4% de funcionários e 5,3% de aposentados do setor público. Estes dados implicam uma nova visão da profissionalização do setor público, que necessariamente tem que abranger funcionários e dirigentes, apontando as competências específicas requeridas para cada segmento.

A hipótese a ser discutida no texto é dupla: por um lado, a de que, na administração federal brasileira hoje, a maioria dos dirigentes públicos têm as requeridas competências técnicas; por outro lado, afirma que o maior déficit hoje é o de competências específicas de direção, tão necessárias quanto as competências técnicas, para a profissionalização do setor público e para a obtenção de melhores resultados em prol do interesse público.