Centro Nacional de Gestão Empreendedora do Poder Judiciário

Abstract

Partindo do novo modelo de administração gerencial, o poder judiciário brasileiro deu início, de forma pontual, à adoção e aplicação deste método, visando o estabelecimento de um sistema eficaz de administração que garanta coesão e uniformidade às atividades das instituições judiciárias.

O planejamento e acompanhamento de suas ações, o envolvimento, estímulo e desenvolvimento dos magistrados e servidores, dentro do compromisso de satisfazer o usuário dos serviços jurisdicionais, tem sido preocupação constante de inúmeros setores deste poder, preocupação concentrada no alcance de resultados e definição precisa dos objetivos que o administrador judiciário deverá atingir para o alcance de suas metas.

Hoje, a gestão pela qualidade consubstancia uma exigência interna dos magistrados e servidores, preocupados com a melhoria da prestação dos serviços jurisdicionais, e externa, demonstrada pelos reclamos da sociedade como um todo.

Resultados concretos e efetivos podem ser verificados. Assim, o sucesso de alguns empreendimentos, levou à elaboração do projeto de criação de um Centro Nacional de Gestão Empreendedora do Poder Judiciário, CNGE/PJ, em atendimento às demandas do jurisdicionado brasileiro.

Este Projeto foi elaborado após experiências concretas de gestão e de conseqüente, verificação real de resultados alcançados em alguns tribunais no Brasil -alguns, inclusive, com Setores já certificados pelos padrões das NRB ISO 9001:2000-, com a utilização da qualidade como principal instrumento de mudança de cultura, orientada para resultados e focada no cidadão.

Visando a consolidação de um sistema de qualidade no poder judiciário, com a uniformização, agilização e racionalização sistêmica, impende tenha sua base estruturada em um órgão diretivo, composto por integrantes de todos os segmentos do Judiciário, com responsabilidade, também, pela capacitação dos servidores e magistrados, sempre focados em uma gestão pró-ativa e participativa.

O poder judiciário, hoje, tem consciência de que a ele cabe não somente cuidar de questões que concernem à prestação jurisdicional, sendo imperioso se ater também às exigências de uma administração moderna e eficiente, baseada em métodos científicos e não mais empíricos.

Foi proposto, então, que o Centro Nacional de Gestão Empreendedora do Poder Judiciário, integrado por representantes dos tribunais superiores, federais e estaduais, com objetivos claros de disseminar projetos institucionais já iniciados em todo o país e aproveitamento das melhores e mais eficientes experiências com efetiva economicidade de tempo e recursos orçamentários. De conseqüente, com a formação de multiplicadores no próprio âmbito da Instituição, será possível a uniformização e difusão efetiva das mais modernas práticas de gestão, ao superar as dificuldades verificadas pelas Instituições, quanto a consultorias, treinamentos, mobilização e recursos orçamentários, fatores demonstrados impeditivos ao avanço da qualidade de forma sistemática, do que decorrem movimentos pontuais e isolados.

De conseqüente, o cenário de um futuro ideal, com o reconhecimento pela sociedade da excelência da prestação jurisdicional, premiada com o Prêmio Nacional de Qualidade do Poder Judiciário, somente será viável com a implantação do Centro de Gestão Empreendedora. Caso contrário, o cenário continuará pontual e isolado, não sendo possível a concretização de um judiciário uno, indivisível, com resultados efetivos em relação aos anseios da sociedade.