Estado, sociedade e democracia em contextos de mudanças tecnológicas : uma perspectiva política das novas relações entre Estado e sociedade

Abstract

O texto tem como questão motivadora de fundo a discussão dos novos padrões de relações entre o Estado e a sociedade instaurados a partir das possibilidades abertas pelas tecnologias de informação e os modelos gerenciais utilizados pelos governos no período recente. O objetivo é situar o processo de reordenamento das estruturas de gestão e dos serviços prestados pelo Estado no contexto mais geral das transformações do Estado e da dinamização da sociedade civil nos regimes democráticos.

O eixo de referência e desenvolvimento do trabalho é a explicitação dos marcos político-institucionais mais significativos das relações entre o Estado e a sociedade a partir da gênese do Welfare State, indicando como essas referências políticas mais abrangentes se expressaram no plano administrativo e nos tipos de compromissos assumidos pelo Estado no período anterior ao debate sobre as reformas.

O encaminhamento do texto se orienta por uma lógica que objetiva situar os padrões administrativos e organizacionais assumidos pelo Estado nas décadas recentes no contexto das transformações do Estado e dos papéis que a sociedade vem requisitando para ele. O trabalho está estruturado em cinco partes. Na primeira parte o tema das relações entre Estado e Sociedade é introduzido e problematizado através da explicitação dos requisitos políticos e administrativos do processo de modernização econômica e tecnológica.

Na segunda parte o texto aborda brevemente o processo de ampliação das funções sociais do Estado e a gênese do Welfare State, com ênfase na forma administrativa centralizada assumida por ele e em que medida esse formato contribuiu para a sua crise posterior.

Essa discussão se desdobra na parte seguinte abordando os referenciais teóricos básicos e os modelos gerenciais e administrativos que nortearam o tema da reforma do Estado na Europa e América Latina a partir dos anos 80, apontando para as soluções assumidas pelo debate.

O quarto tópico discute as conexões possíveis entre a democracia e a utilização das novas tecnologias da informação e os possíveis impactos nas relações entre o Estado e a sociedade. Nesse tópico também são descritas algumas experiências de e-government e o perfil político-administrativo apresentadas por elas, com especial ênfase nos possíveis impactos sobre a accountability.

Finalmente, nas conclusões discute-se os limites e possibilidades abertas pelas atuais conexões entre política e novas tecnologias, ressaltando os seus impactos sobre as democracias na América Latina.