Inserção de um agente catalisador de inovações para a modernização do serviço público : o caso da Fundação Luís Eduardo Magalhães

Abstract

Uma instituição voltada para a modernização da Administração Pública que constitui, em si mesma, uma inovação no campo organizacional. Este é o objeto central deste artigo. Trata-se da Fundação Luís Eduardo Magalhães, instituição que integra o setor público não estatal, criada em 1999, na cidade de Salvador, Bahia, Brasil. Sua gênese é tributada à conjugação de um mix de fatores de ordem política, econômica e técnica que se manifestaram nos âmbitos internacional, nacional e local, brevemente apresentados. Entre os fatores mais imediatos destacam-se: traços que contribuem para a singularidade da cultura baiana (flexibillidade e criatividade) e o estágio de modernização da Administração Pública Estadual, alvo de processos intermitentes de Reforma Administrativa até 1991 e que, após este ano, se tornaram continuados e sustentados, a partir de vigoroso ajuste fiscal e do reordenamento de estruturas e processos de organização e gestão do trabalho.

Neste contexto favorável surgiram inúmeras inovações organizacionais, entre as quais o emblemático SAC -Serviço de Atendimento ao Cidadão, que instaurou novo padrão relacional do Estado com a Sociedade, cujo modelo foi disseminado para vários estados brasileiros e para outros países, como Portugal, que recebeu assistência técnica do governo da Bahia neste sentido. A ONU- Organização das Nações Unidas, em 1998, reconheceu no Setor Público baiano uma ambiência propícia à inovação, resultando na celebração de acordo de cooperação com os Governos do Brasil e da Bahia para a criação, neste Estado, de um Centro Internacional de Inovação e Intercâmbio em Administração Pública. Assim, foi instituída a Fundação Luis Eduardo Magalhães para contribuir no sentido da aceleração e do aprofundamento da modernização da Bahia e, simultaneamente, atuar como agente promotor da disseminação de conhecimentos e de intercâmbio, em esfera internacional.

O artigo elenca, finalmente, uma série de características inovadoras que moldam a singularidade da Fundação Luis Eduardo Magalhães e ajudam a entender os excelentes resultados de performance já viabilizados com o apoio técnico e operacional da mesma, o que posiciona a instituição como benchmarking nacional.