Instituições híbridas, representação e participação : a democracia em Belo Horizonte

Abstract

Trata do padrão de participação política em Belo Horizonte, na esteira da implantação das chamadas "instituições híbridas" (Avritzer, 2000), formadas em parte por representantes do Estado, em parte por representantes da sociedade civil, com poderes consultivos e/ou deliberativos. Ele apresenta o modelo analítico, os instrumentos de coleta de dados e alguns resultados preliminares de duas investigações em curso, sobre o tema, no Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais.

No contexto da redemocratização verificada nas duas últimas décadas, o Brasil vem experimentando uma série de inovações institucionais, tais como: os Conselhos Setoriais de políticas públicas, envolvendo representantes dos poderes públicos e da sociedade civil organizada, nas áreas da saúde, da assistência social, da educação, e dos direitos da criança e do adolescente; os Seminários Legislativos, as Audiências Públicas e a Iniciativa Popular, que institucionalizam a participação dos cidadãos na âmbito do Poder Legislativo; e, finalmente, o Orçamento Participativo (OP), que faculta, em algumas administrações municipais, a participação da comunidade nas decisões relativas à alocação de parte dos recursos orçamentários, mediante deliberação em assembléias populares.

Belo Horizonte constitui interessante referencial empírico para o estudo dessa temática. Desde o início da década de 1990 vêm sendo implementadas, na cidade, diferentes experiências de inovações institucionais.

O paper proposto privilegia a análise da dinâmica de interação desenvolvida entre as diferentes modalidades de participação política no município e parte do suposto de que as interações entre as instituições híbridas e as formas preexistentes de participação política são de mão dupla e dependem das formas como se combinam duas variáveis: o padrão preexistente de participação (se mais ou menos democrático, clientelístico, de patronagem, fisiológico, etc.) e a qualidade do desempenho das novas instituições, no que se refere à sua densidade democrática e eficácia.