Hegemonia e polarização : a reconfiguração de forças políticas no município de Porto Alegre, 1988 a 2000

Abstract

O objetivo deste trabalho é avaliar em que medida transformações institucionais, que resultem em uma ampliação da capacidade do governo em responder às demandas dos cidadãos, produzem efeitos sobre a percepção de eficácia governamental pelos governados e podem refletir-se nas escolhas eleitorais. Quando reconfigurações na esfera política decisória permitem a participação de segmentos da sociedade civil e os resultados da ação política são considerados satisfatórios para a maior parte da população , torna-se possível o estabelecimento de uma conexão causal entre ambos, construindo-se uma ampla hegemonia em torno do projeto político em curso no governo. Entretanto, a contrapartida da formação de uma hegemonia social é a articulação de uma contra-hegemonia, polarizando a disputa política eleitoral.

A dinâmica política e eleitoral no município de Porto Alegre (RS-Brasil), entre 1989 e 2000, servirá de contexto para o teste das proposições acima colocadas. Desde que o Partido dos Trabalhadores (PT) assumiu a prefeitura de Porto Alegre em 1989 e implantou o Orçamento Participativo (OP), foi possível perceber um significativo realinhamento do eleitorado, que garantiu a reprodução eleitoral do partido no município por três vezes consecutivas e levou-o à conquista do governo do estado do Rio Grande do Sul em 1998. O Orçamento Participativo consiste em uma esfera política não institucionalizada que permite a participação popular nas decisões orçamentárias do governo, canalizando demandas surgidas na sociedade civil até o Estado. Nos últimos anos, os diversos partidos de oposição ao PT viram-se diante do dilema de não conseguirem constituir-se em alternativa eleitoral viável a fim de interromper o crescimento do partido governista nas urnas. Em contrapartida, a polarização política no município acentuou-se sobremaneira nestes últimos anos, levando as instâncias legislativas e a população local a um posicionamento cada vez mais radical entre os "petistas" (simpatizantes do PT) e os "anti-petistas".

A proposta desse trabalho, portanto, consiste em verificar alguns efeitos da ampliação da participação política da população nos negócios do governo sobre as esferas de representação política constituídas pela via eleitoral. Este é o texto seminal que originou o projeto de pesquisa "Voto e Participação Política", atualmente em curso na PUC/RS.