A reforma administrativa no Brasil : oito anos de implementação do Plano Diretor : 1995-2002

Abstract

O trabalho pretende caracterizar os avanços e limites da experiência de reforma da administração pública federal no Brasil, durante o período de 1995 a 2002. Esta experiência se desenvolveu durante dois mandatos consecutivos do presidente Fernando Henrique Cardoso, sob diferentes arranjos institucionais e teve no Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, seu marco de formulação conceitual e de diretrizes estratégicas. Entretanto, a implementação da reforma foi afetada por fatores de natureza organizacional, institucional e política que têm condicionado avanços, limitações e a própria continuidade e aprofundamento da agenda de mudanças associada ao modelo delineado no Plano Diretor.

O trabalho apresentará um balanço crítico dos resultados da reforma, contemplando em particular, as linhas de ação empreendidas na revisão das funções e da forma de atuação do Estado, no fortalecimento do núcleo estratégico e na mudança do estilo de gestão.