A reforma do Estado no Brasil : estratégias e resultados

Abstract

O artigo pretende analisar basicamente as estratégias de reforma do Estado implementadas e seus resultados, ao longo dos dois mandatos do Presidente Fernando Henrique Cardoso, ou seja, o período de 1995 a 2002. Nesse período, são identificadas três fases. A primeira fase abrange o primeiro mandato e podemos identificá-la com a criação do Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (MARE). Nessa fase temos a elaboração e o início da implementação do plano diretor da reforma do aparelho do Estado, além da reforma constitucional do capítulo referente à administração pública. O foco dessa fase foi a introdução de novos modelos institucionais/organizacionais no aparelho do Estado.

No segundo mandato (1999-2002), são identificadas duas fases. A primeira, de 1999 a 2000, é caracterizada pelo Plano Plurianual (PPA), que absorve os princípios preconizados na primeira fase. O objetivo nesse período era implementar programas de governo por meio da formação de gerentes e, assim, modernizar o setor público. Nessa fase, a organização não é considerada. A segunda fase, correspondente ao período de 2001 a 2002,'busca conciliar os focos das duas primeiras fases. Os resultados obtidos, bem como a avaliação das estratégias utilizadas, serão objeto do artigo.