A gestao dos Centros Públicos de Educaçao Profissional : uma discussao sobre a realidade brasileira

Abstract

Este artigo tem o objetivo de discutir a possibilidade de implementação de um modelo de gestão flexível, descentralizado e autônomo, permitindo maior sintonia dos centros públicos de educação profissional com o setor produtivo (integração empresa /escola), proporcionando a formação de mão-de-obra especializada, com um perfil adequado às necessidades do mercado de trabalho.

O mundo vive uma era de intensas e imprevisíveis mudanças. O caminho de sucesso para as organizações passa pela capacidade e flexibilidade de inovação frente a um ambiente fortemente competitivo e permeado pela grande pluralidade de concepções, conceitos, técnicas e procedimentos administrativos.

Nesse contexto, a gestão da educação profissional é estratégica. A continuidade do processo de desenvolvimento econômico nacional está sustentada num quadro de recursos humanos bem qualificados e identificados com o cenário econômico e tecnológico mundial. A oferta desta modalidade de educação tem que considerar as perspectivas dos setores da economia, de seus segmentos em desenvolvimento, dos perfis profissionais demandados e do cenário tecnológico que se constrói.

A política para a educação profissional, portanto, deve estar vinculada às políticas e às perspectivas do desenvolvimento econômico e tecnológico do Brasil. Os parceiros do Governo na definição dessa política são as agências formadoras, os trabalhadores e o empresariado. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, aprovada em 1996, traçou os novos rumos da educação profissional, trazendo novas perspectivas de gestão para as instituições responsáveis por essa modalidade de educação.

A autonomia e flexibilização propostas por este novo marco legal passam pela mudança do atual modelo burocrático e inflexível para um modelo gerencial que possibilite um tipo de gestão envolvendo a parceria entre o poder público, o sistema produtivo, a comunidade, os administradores e os sindicatos. Atualmente, os sistemas de ensino público passam por um processo de descentralização e democratização da gestão escolar, visando a universalização da oferta de matrículas e o aumento da qualidade do desempenho escolar: do aluno, do professor e da própria instituição.

Uma das forças motivadoras para isto é o processo de reforma do Estado, em discussão e implementação pelo Governo Federal. E um dos aspectos relevantes deste processo é o reconhecimento da existência de atividades em que não se justificam nem o domínio total do Estado nem a livre exploração da iniciativa privada. Este espaço intermediário, denominado de "público não estatal", é o âmbito de atuação de universidades, escolas, hospitais, centros de pesquisa, enfim, de entidades voltadas para a produção de bens e serviços socialmente úteis, sem visar lucro.

Assim, as necessidades administrativas desse tipo de organização são determinantes não só por sua natureza institucional, porém, cada vez mais, pelas oportunidades e problemas que o ambiente lhe apresenta. Como conseqüência disto, é previsível a necessidade de mudança do atual modelo de gestão para modelos diversificados rumo a sistemas abertos, diferenciados e eficazes.