Saúde da família, saúde solidária e municipalizaçao solidária e a produçao do novo desenho organizacional no campo da saúde : consideraçoes a partir do postulado de coerencia de Mário Testa

Abstract

Os municípios do interior do Rio Grande do Sul, sofrem uma acelerada transformação: ao mesmo tempo que a população vai se concentrando nas regiões metropolitanas, territórios vão buscando sua emancipação político-administrativa. Esta nova e complexa realidade exige a produção de um novo desenho institucional.

Atualmente, postos de saúde projetados para ações tradicionais do campos da saúde pública em um tempo anterior a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro convivem com hospitais construídos na mesma época sob a influência de um Estado pouco heterogêneo, com um papel bem direcionado à concentração e a privatização. O encontro entre a perspectiva centralizadora e privatizante do Estado brasileiro, especialmente na década de 70, a hegemonia do modelo da medicina científica e a organização e capacidade de investimento de comunidades fez surgir uma rede de hospitais comunitários, mais tarde complementada por ações dos postos de saúde, que formam as redes de atenção nos municípios.

A tecnologia que permite a desospitalização, a possibilidade da realização de clínica ampliada, vigilância da saúde e acolhimento em serviços da rede básica, ao lado de processos de diminuição da população dos municípios por migração ou emancipações vai mostrando que os hospitais dos pequenos municípios são, do ponto de vista da racionalização dos serviços, organizações quase desnecessárias. O excesso de Autorizações Hospitalares (AIH), mais do que fraudes, significam um desesperado movimento de agentes locais que tentam evitar o encerramento das atividades destas organizações.

Neste trabalho, identificamos simplificações na análise da história e importância de organizações locais que resultam em propostas também simplificadoras. Ao propor o programa de saúde da família, como uma estratégia para a reordenação dos serviços da rede básica e construção de um novo modelo assistencial, o Ministério da Saúde reduziu sua proposta a execução, pelo nível local, de um programa concebido, normatizado e avaliado fora da esfera do município. A saúde solidária e a municipalização solidária, projetos da atual gestão da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, consistem no repasse de recursos para que o município e para os hospitais; não se constituí em programa e respeita a autonomia local. No entanto, há uma tendência para a utilização destes recursos para a continuidade dos processos instituídos, ou continuidade das organizações, mesmo que respondam a uma cristalização, um desenvolvimento relacionado a determinações sociais, culturais e econômicas de um momento histórico superado.

A partir do 'Postulado de Coerência' de Mário Testa e de seu conceito de organização, estabelecemos um diálogo com os projetos que estão na agenda dos gestores locais e autores que contribuem para análise destes, na perspectiva da produção de novas organizações com maior relação com as características da complexidade local e maior coerência ao propósito de continuar o movimento pela defesa do SUS.