Fortalecimento social para a convivencia com o semi-árido brasileiro : a parceria governo e sociedade

Abstract

Na ótica das organizações não governamentais do nordeste, o enfrentamento da pobreza e da exclusão na região, mais especificamente no semi-árido, necessita de instrumentos de diálogo políticos e de promoção de parcerias entre o Estado e a sociedade, para que se reverta, de forma efetiva e incondicional, as políticas assistencialistas de cunho governamental. Essas políticas, caracterizadas por ações emergenciais em períodos de seca, são indevidamente apropriadas pelas elites políticas regionais, como forma de enriquecimento ilícito e manutenção dos chamados currais eleitorais.

A sociedade mudou. Mesmo num governo declaradamente neo-liberal, como o caso brasileiro, está claro que não existem mais apenas o Estado e o mercado; há também o chamado terceiro setor, sem fins lucrativos e não-governamental, mas com cujas ações, de interesse público, têm enriquecido a dinâmica social, gerando novas interações e articulações entre Estado e sociedade. No Brasil, entretanto, essa parceria entre o Estado e a sociedade civil organizada tem se constituído tímida, principalmente no tocante a promoção de políticas públicas. Tem sido uma parceria muito mais voltada a ações pontuais, de impactos imediatos e localizados.

Visando reverter o quadro de pobreza regional, 611 organizações sociais do semi-árido criaram uma articulação (Articulação Semi-Árido - ASA) - envolvendo seguimentos de igrejas (católicas e protestantes), sindicatos de trabalhadores rurais, associações, federações de trabalhadores, ONGs e outro movimentos sociais, além de entidades internacionais como UNICEF e OXFAN - para, juntos, atuarem na proposição de políticas públicas voltadas ao efetivo desenvolvimento da região semi-árida do Brasil, libertando a população sertaneja das imposições das elites regionais que se apropriam, de forma indevida, dos recursos públicos oriundos das políticas governamentais.

Com essa visão, a ASA estabeleceu uma parceria com o Ministério do Meio Ambiente-MMA, para elaborar uma proposta de política pública, configurada num programa voltado a proporcionar as famílias rurais do semi-árido acesso a água, boa e de qualidade para consumo humano. Essa proposta partiria de uma experiência já desenvolvida pela organizações sociais, porém num âmbito restrito, em ações pontuais; a construção de um milhão de cisternas (tanques de armazenamento) para captação de água de chuva para um milhão de famílias do semi-árido (aproximadamente 6 milhões de pessoas).

Para elaborar essa proposta a ASA utilizou-se de uma metodologia de construção participativa que envolveu as entidades membro da Articulação, instituições públicas (universidade e centro de pesquisas) e políticas (vereadores e representantes de prefeituras) sempre com o princípio de que o "Programa de Formação e Mobilização Social para a Convivência com o Semi-Árido: um milhão de cisternas rurais-P1MC" é um programa concebido, executado e gerido pela sociedade civil organizada na ASA. Esse processo participativo deflagrou reuniões, seminários e workshops em várias sub-regiões dos dez estados alvo do programa, para definir questões como: objetivos, princípios, prioridades, modelos de gestão, critérios para a participação e alianças como os poderes públicos (municipal, estadual e federal), particularidades regionais para a construção das cisternas, critérios de seleção das famílias e das entidades gestoras e executoras, etc.

Essa ampla mobilização para a construção participativa da proposta do Programa já envolveu aproximadamente 4000 pessoas em todo o semi-árido.

Ponto focal da proposta, em processo final de elaboração, é o fortalecimento da agricultura familiar, pautada na educação para a convivência com o semi-árido e na mobilização social, tendo a cisterna como material didático.