Reestruturacao das políticas de transporte público em Belo Horizonte

Abstract

Dentre os transportes coletivos existentes na Capital Mineira hoje, o onibus é responsável pelo transporte de 64 por ciento da populacao que necessita se locomover, ficando os trens responsáveis por apenas 1 por ciento dos passageiros, 30 por ciento a cargo do automóvel e os outros 5 por ciento por meios diversos. Só dentro de Belo Horizonte - BH, os onibus urbanos transportam diariamente cerca de um milhao e 800 mil passageiros de seus domicílios para seus locais de destino e vice-versa, sendo que, destes, aproximadamente 53 por ciento dirigem-se ao trabalho, 37 por ciento para escola e os 10 por ciento restantes para atenderem a outros objetivos (lazer, saúde, compras etc.).

Desta forma, o deslocamento em BH é questao estratégica, uma vez que, como cidade pólo, oferece trabalho à sua populacao e à populacao de pequenas cidades vizinhas (cidades dormitórios); tem grande importancia para a atividade turística, servindo de ponto de referencia para as cidades históricas próximas; e, contando com boas Universidades, recebe estudantes do interior e até mesmo de outros estados, tendo, assim, que proporcionar uma locomocao adequada tanto para manter uma qualidade de vida aceitável como influenciar o número de turistas para a regiao.

Em 1982, a METROBEL (órgao gestor do sistema na época) reformulou a estrutura do Transporte Coletivo Urbano por Onibus - TCUO de BH com o Programa de Organizacao do Transporte Público por Onibus - PROBUS. Este definiu uma nova rede de itinerários e padroes operacionais para o estabelecimento de uma nova estrutura espacial e padronizacao dos onibus, com linhas expressas, cumprindo itinerários mais longos, através dos principais corredores de tráfego; linhas semi-expressas, interligando bairros distantes dos centros de BH, Betim e Contagem; e linhas de servico, atendendo aos deslocamentos de curta e média distancia entre dois bairros. Houve também estabelecimento de planilhas tarifárias a partir de indicadores básicos.

Para viabilizar a política tarifária adotada, foi instituída uma Camara de Compensacao Tarifária, a qual receberia o valor excedente das linhas superavitárias e o repassaria para as linhas deficitárias, de modo a completar o pagamento dos servicos por estas prestados. No entanto, com o processo de urbanizacao e de crescimento populacional da Cidade, BH tem hoje seus corredores de tráfego saturados e sofre grande degradacao ambiental. Integrando-se a múltiplas iniciativas que visam modernizar BH para atender às demandas de uma cidade de 3 milhoes de habitantes e que completará 100 anos em 1997, o atual órgao gestor do sistema municipal - BHTRANS desenvolveu novo projeto de reestruturacao do sistema de transporte.

Este estudo investiga as mudancas que ocorrerao no TCUO de BH com a implantacao do BHBUS/97 na perspectiva da filosofia da BHTRANS de aliar competencia técnica e capacidade política, envolvendo a sociedade nas decisoes de interesse público. E.M.R.M.