Renda básica como instrumento para promover a distribuiçao de renda no Brasil

Abstract

Este trabalho pretende analisar como os modelos de complementação de renda e de dividendos sociais, apresentados por Meade podem contribuir como um instrumento de promoção de renda no Brasil.

Um dos grandes problemas atuais, após termos enfrentado décadas de processo inflacionário que contribuiu para a concentração da renda e o aumento da pobreza, refere-se a necessidade de encontrarmos estratégias mais eficazes para o combate dessa antiga miséria de uma grande parte da população brasileira, questionando a efetividade das políticas compensatórias ou de assistência social tradicionais existentes atualmente no país. Esse questionamento, segundo Ramos gira em torno de três eixos: -Sua histórica incapacidade de melhorar as condições de vida das populações marginalizadas; -Uma relação custo/benefício elevada e; -A utilização clientelista dos recursos financeiros.

Ramos adverte ainda que "uma política de compensação monetária pode ser objetos de leituras conflitantes. Porém, as análises dos impactos de uma renda mínima não se limita a esse debate. As formas de gerenciamento também devem ocupar um lugar central na delimitação das alternativas de implementação. No caso específico do Brasil, este último ponto é de singular importância, considerando-se a magnitude do mercado informal de trabalho, a ausência de estruturas burocráticas com tradição de gerenciamento de um programa com essas características e a heterogeneidade espacial que caracteriza o país". No entanto, esse argumento não inviabiliza a implantação de um Programa de Renda Básica (PRB) no Brasil, mas temos que criar estímulos econômicos e legais para viabilizarmos um projeto de extrema importância para a sociedade e a economia brasileira.

O instrumento utilizado, juntamente com os modelos de Meade, para verificar a melhoria na distribuição de renda no país, será o coeficiente de Gini. A forma de comportamento do coeficiente de Gini se pode ser descrita da seguinte forma: ele se tornará menor quando os ricos cederem parte de sua renda à classe média que, por sua vez, cederá parte de sua renda a classe mais pobre. Dessa forma, quanto mais se aproximar de zero, melhor será a distribuição de renda da população do país.

O trabalho será dividido em três partes além da introdução. Na primeira parte serão descritos os modelos de complementação de renda e de dividendos sociais de Meade. Na segunda parte serão calculados os valores necessários para a implementação desses modelos bem como os efeitos que provocarão sobre a distribuição de renda e, finalmente a terceira parte será utilizada para selecionar qual dos modelos possui maior capacidade de distribuição de renda.

Acredita-se que a melhor forma de implementação de um programa de renda básica seja através da União. A forma de implementação, ou seja, de como será feita a arrecadação e distribuição dos recursos arrecadados é bastante relevante, no entanto, não será objeto de estudo nesse trabalho.