Um modelo de gestao estratégica pública para o governo do estado do Rio de Janeiro : contribuiçoes do planejamento estratégico situacional

Abstract

O objetivo desse artigo é discutir o Modelo de Gestão Estratégica Pública - Modelo de Gestão Estratégica Pública proposto para o Governo do Estado do Rio de Janeiro - GERJ, de janeiro 1999 a abril de 2000. Será dado destaque especial a avaliação de ferramentas e conceitos do Planejamento Estratégico Situacional - PES (Prof. Carlos Matus) utilizadas naquele momento.

A iniciativa de incorporar o planejamento estratégico na agenda do governo partiu do então Secretário de Planejamento Jorge Bittar, deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores e um dos articuladores da coalizão de esquerda que elegeu Anthony Garotinho do Partido Democrático Trabalhista para governar o estado em 1998.

O desenho metodológico desse processo, iniciado antes mesmo da posse, em dezembro de 1998, procurou compatibilizar os conceitos e ferramentas do PES à linguagem dos instrumentos de gestão (Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei de Orçamentária - LOA e Plano Plurianual - PPA.

O Modelo de Gestão Estratégica Pública adotado, fundamenta-se nas tendências de mudança na administração pública, presentes em experiências recentes de alguns governos municipais ditos, democráticos populares, e propõe estratégias que se contrapõem aos modelos predominantes de administração pública, no país, caracterizados pela centralização decisória e financeira; fragmentação e fragilidade institucionais; atuação clientelista e setorial; sistemas gerenciais de baixa responsabilidade; distanciamento do cidadão/usuário; inoperância de controle social.

A abordagem de planejamento utilizou conceitos básicos do PES: triângulo de governo, processamento técnico-político de problemas incluindo a explicação situacional, indicadores de resultado, etc.. Em programas específicos, intersetoriais e mais complexos, foram utilizadas ferramentas mais sofisticadas de análise de atores e cenários, de análise de viabilidade.

A estratégia de implementação de tal modelo, incluía além do planejamento em todos os órgãos, construção e acompanhamento de um plano estratégico do governo expresso no PPA e demais instrumentos de gestão; articulação de planos de desenvolvimento regional, mobilização e coordenação do processo de orçamento participativo; implantação de uma estrutura de monitoramento que inclui um sistema de informações mais qualificado.

Entre janeiro de 1999 a maio de 2000, foram realizados mais de 50 seminários de Planejamento Estratégico, envolvendo órgãos governamentais e grupos de municípios de uma mesma região. Foram mais de 1000 dirigentes e técnicos que participaram de eventos e treinamentos de planejamento estratégico.

Mesmo com a interrupção precoce da implantação do modelo de gestão, em função das dificuldades que culminaram com a ruptura da coalizão política no estado, foram desenhadas estratégias que representam um avanço na absorção de ferramentas de planejamento na gestão pública, reforçando a contribuição da bagagem conceitual do PES como ciência e técnica de governo. Os elementos metodológicos do PES, discutidos neste trabalho, foram utilizados ao longo das etapas do modelo de gestão, formando um repertório de ferramentas e conceitos extremamente efetivos.