Agencias de desenvolvimento e PRODER : uma avaliaçao

Abstract

O painel proposto se destina a apresentar o trabalho realizado por uma equipe de alunos do mestrado da Escola Brasileira de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas (EBAB/FGV) elaborado com base em uma pesquisa realizada para o Serviço Brasileiro de Apoio à Pequena e à Média Empresa do Estado do Rio de Janeiro (SEBRAE/RJ).

O trabalho teve como objetivo desenvolver e testar, via pesquisa de campo, uma metodologia de avaliação de processos e de impacto de alguns programas selecionados pelo SEBRAE/RJ. Os programas selecionados para o teste da metodologia fora as Agências de Desenvolvimento Regional do SEBRAE (ADR) e o Programa de Geração de Emprego e Renda - PRODER.

Para tanto foram pesquisadas três ADR no Estado, uma na Região de Campos, outra na Região de Niterói e a terceira na Zona Sul do município do Rio de Janeiro e quatro localidades onde ocorreram ações do PRODER, a saber: os municípios de São Fidélis e Cardoso Moreira, a colônia de pescadores de Jurujuba no município de Niterói e a Favela da Rocinha também na cidade do Rio.

A pesquisa resultou na aplicação de questionários e na realização de entrevistas com 1.416 pessoas, sendo 1.264 representantes da sociedade e os demais técnicos e consultores do SEBRAE envolvidos com os programas.

A metodologia de avaliação proposta consistiu na definição de variáveis que expressassem os graus de impacto e a qualidade do desempenho interno e externo do SEBRAE, sendo as principais variáveis as seguintes: desempenho dos atores específicos; envolvimento e comprometimento das lideranças locais; capacidade de articulação, comunicação e coordenação entre as diferentes instâncias envolvidas; qualificação e desempenho dos funcionários e gerentes dos programas; qualidade do atendimento; qualidade dos produtos e serviços; melhorias obtidas com os serviços utilizados; eficácia das ADRs; qualidade e eficácia do processo de capacitação do PRODER; grau de conhecimento que a população tem do SEBRAE, do PRODER e de seus objetivos; qualidade geral do PRODER; qualidade geral do SEBRAE.

Os resultados indicam uma concentração da atuação do SEBRAE em treinamento e que os usuários dos serviços não identificam benefícios concretos decorrentes dos mesmos. Essa conclusão, apoiadas por outras avaliações relativas aos processos, também serve para fundamentar a discussão em torno de metodologias de apoio ao desenvolvimento local sustentável que enfatizam os processos de organização e capacitação das comunidades, mas que prescindem de iniciativas mais concretas, na perspectiva dos beneficiários.