Fundaçao de apoio : estratégia de flexibilidade da gestao universitária

Abstract

As universidades federais brasileiras, como instituições integrantes da administração pública nacional, vivenciam período de profundas transformações resultado de avanços tecnológicos e significativas mudanças sociais, econômicas e políticas. O modelo burocrático que evolui a partir da década de 30 da administração pública patrimonialista do início do século, de forma inovadora, não atende a este novo contexto da sociedade brasileira. A gestão baseada em princípios racional-burocráticos, que representou grande avanço no passado, limitou-se a padrões hierárquicos rígidos e concentrou-se no controle dos processos e não nos resultados. O excesso de formalismo e de centralização terminou por promover elevado grau de rigidez a gestão, reduzindo a agilidade requerida pelas ações das organizações públicas no cumprimento dos seus objetivos.

Na busca pela maior rapidez e eficácia nas ações da administração pública brasileira, o Decreto-Lei No. 200/67 vem promover significativas alterações nas relações institucionais e administrativas do setor público brasileiro, dando início a um modelo de administração descentralizado. E, mesmo não tendo sido esgotada sua contribuição enquanto modelo para descentralização organizacional, não foi suficiente para atender as exigências da lógica do uso mais eficiente dos recursos postos à disposição da administração pública.

Vale ressaltar, que esta lógica é decorrente do agravamento da crise fiscal e do processo de globalização que caracterizou o final do século passado, impondo aos países e as suas organizações elevado grau de competitividade, exigindo de seus respectivos Estados padrões de eficiência antes não imaginados.

Apoiado em fundamentos que prevêem formas mais flexíveis de gestão pública, cujos princípios básicos acresce os da orientação para o cidadão, contribuinte e principal cliente da descentralização, surge o modelo gerencial, ancorado na gestão por resultados. Buscam-se estruturas flexíveis e inovadoras com finalidade de realizar metas organizacionais, caracterizadas pela dinâmica do processo decisório, condicionado ao acompanhamento de um contexto ambiental marcado pela velocidade das mudanças. Inserem-se neste contexto as universidades federais e as suas fundações de apoio.

Respeitado os indícios das transformações organizacionais que começam a chegar nas universidades federais, os modelos de gestão contemporâneos são conservadores por excelência, quer em suas práticas, quer em suas posturas. Exigindo assim, a adoção de mecanismos que permitam agilizar o atendimento de suas metas organizacionais imediatas para cumprimento dos seus objetivos de pesquisa, ensino e extensão.

Neste ensaio, apresentam-se aspectos gerais que relacionam as fundações de apoio às universidades federais como estratégia de flexibilidade de gestão e, por decorrência, um possível modelo jurídico-organizacional que atende ao conceito administrativo de descentralização.

Destaca-se ainda, que as necessidades administrativas desse tipo de organização, são orientadas não só pela sua natureza institucional, como também, pelas oportunidades e problemas que o ambiente apresenta. Como conseqüência, torna-se previsível a necessidade de mudança dos modelos atuais de organização e gestão, para modelos mais flexíveis e orientados na direção dos sistemas abertos. Mostra-se a importância do estudo do modelo atual para que se possa compreendê-lo melhor e utilizá-lo adequadamente, caso seja considerado uma estratégia para flexibilizar a gestão das universidades federais.