A avaliaçao do Plano Plurianual 2000-2003 : relato do primeiro ano de realizaçao

Abstract

O Plano Plurianual (PPA) 2000/2003 foi o elaborado em consonância com novas bases conceituais e metodológicas, organizado sob a forma de programas, integrando Plano e Orçamento, considerando a atuação de parcerias e alinhado com os princípios da gestão pública empreendedora. Nesse sentido, considera-se o programa como uma unidade de gestão, com gerente responsável e indicadores de resultados identificados.

O Congresso Nacional, ao aprovar a proposta, determinou que se proceda anualmente a avaliação global do Plano e de cada um dos programas que o integram, em sintonia com a lógica das mudanças, de considerar a avaliação como ferramenta crucial na melhoria da gestão da ação governamental.

O objetivo do texto é relatar como foi a experiência de construção desta primeira avaliação do Plano e de seus programas. Por se tratar de atividade inédita na administração pública brasileira, toda a base conceitual, metodológica, de desenvolvimento de sistemas, de capacitação e de mobilização das partes envolvidas teve de ser desenvolvida partindo quase do zero, de forma a poder suportar o processo regular e recorrente de avaliação pretendido. Trata-se de um resgate do histórico dessa construção, e de uma tentativa de apontar os necessários ajustes e avanços para que esse processo regular e recorrente de avaliação se incorpore de forma plena ao ciclo de planejamento, orçamento e gestão da administração pública brasileira.