Laboratório de Administraçao Pública (LAP) da Fundaçao Escola de Serviço Público-FESP RJ : nova dimensao como escola de governo

Abstract

As propostas governamentais concretizadas em acoes efetivas, constituem o grande desafio na promocao de um efetivo aprendizado para o desenvolvimento. Diante disto e compatibilizando às metas estaduais, a Fundacao Escola de Servico Público - FESP RJ vem direcionando suas estratégias para a educacao, no sentido de estabelecer e consolidar uma rede de conhecimento e aprendizado, em benefício de uma contínua melhoria dos servicos públicos prestados pelo Estado.

Esta atividade se coaduna e dá continuidade aos projetos enumerados e apresentados na ocasiao do IV Congresso Internacional do CLAD, quando discorremos acerca dos desafios e missao da FESP RJ que é "promover o desenvolvimento dos recursos humanos e o aprimoramento institucional do Poder Executivo Estadual" e, cumpre sua responsabilidade ao "dar suporte ao governo para que, submetendo-se à lei, nao violente suas propostas políticas". (Bonelli et all; 1999).

A expectativa deste trabalho é efetuar a análise do projeto LAP/FESP RJ, ao mesmo tempo em que acompanha a sua implantacao, com a funcao de identificar e sugerir, quando oportunos, ajustes necessários à sua melhor operacionalizacao. A estratégia adotada será adaptada de metodologias de avaliacao de projetos, e tem como parâmetros os indicadores básicos formulados na ficha técnica.

No que se refere à avaliacao do projeto LAP/FESP RJ, a intencao é registrar, relatar e comentar os pontos observados, bem como os resultados e produtos nele quantificados, obtidos pela pesquisa e acompanhamento a serem efetuados amiúde junto à equipe técnica.

O Laboratório -LAP/FESP RJ, tem por objetivo "fomentar o estudo e a difusao de seus produtos; organizar e gerenciar projetos de intervencao nas questoes ligadas à gestao pública e, estimular a cooperacao e a parceria entre instituicoes", destinando tais acoes para atender a um publico de tres tipos distintos, quais sejam: órgaos e administradores do sistema de gestao pública; servidores públicos; pesquisadores e estudiosos, da academia e da sociedade, que tenham interesse no tema.

Para cumpri-lo, estruturou-se em duas linhas de acao constituidas de (1)Estudos e Difusao e, (2) Projetos de Intervencao. As duas linhas serao dinamizadas por meio de atividades que apresentarao em seus conteudos, informacoes sobre estruturas governamentais; circulo de estudos e difusao; redes e organizacoes e catálogo de eventos.

Os benefícios e outros impactos decorrentes do projeto, "do ponto de vista da gestao pública, assinalam a possibilidade de obtencao de dados referentes à propria administracao". Por outro lado, "leva a identificacao de questoes que suscitem pesquisas e producao acadêmica, levando a criacao de alternativas de mudancas nas práticas gerenciais", garimpados por estudiosos, pesquisadores do tema e seus próprios atores.

Este trabalho pretende ser o registro histórico da criacao do Laboratório de Administracao Pública - LAP como uma acao pioneira e de vanguarda em uma Escola de Governo como é a FESP RJ. Dada a importância a ele atribuído, a validacao do projeto a ser relatada nesta pesquisa pretende ser motivo de um trabalho acadêmico dissertativo visando o título em nível de mestrado na Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, e deverá ser apresentado, pela autora, como um estudo de caso.