O diálogo como reforço a cidadania

Abstract

Visando oferecer subsídios àqueles que, em países que emergem de governos autoritários, estao trabalhando para tornar mais democráticos e produtivos os organismos encarregados de fazer cumprir a lei, especialmente as polícias, apresenta-se como Portugal, país com mais de 25 anos de democracia implantada, com a cooperacao das Nacoes Unidas, promoveu uma mudanca cultural conseguindo superar divergências e desconfiancas mútuas entre populacao e funcionários, valendo-se do exercício do diálogo, reforcando a cidadania.

Buscando identificar os mecanismos que facilitaram as mudancas culturais, para sua compreensao a fim de possibilitar aplicacoes em outras sociedades, a pesquisa fundamentou-se em metodologia explicativa dos fenômenos, procurando estabelecer um marco teórico a respeito do estabelecimento de diálogo entre a populacao e o governo.

Na experiência de Portugal, verifica-se que apesar da democracia estar fortemente presente no cotidiano das pessoas, as práticas autoritárias ao longo dos 50 anos de regime ditatorial criaram uma cultura que levava os cidadaos a retraírem-se quando se encontravam em um ambiente onde havia a presenca de um funcionário encarregado de fazer cumprir a lei. Observou-se que tal fato acontecia nao exclusivamente devido à característica do trabalho dos organismos governamentais encarregados de fazer cumprir a lei, de cumprir o mais rapidamente possível as ordens relativas à manutencao da ordem pública, mesmo às custas de sacrifícios impostos às pessoas, o que leva a esses funcionários a terem dificuldades de estabelecer limites entre práticas autorizadas e as que trazem a uma imediata produtividade.

A polícia, como instituicao, comecou a sofrer modificacoes mesmo antes de Portugal entrar na Uniao Européia, consequentemente a questao nao era ocasionada pela observacao de atitudes que o cidadao reprovasse, mas sim, por toda sua história. Era uma questao cultural. Da sociedade e da organizacao. Esse peso da história era sentido nas comunidades pobres e naquelas das diversas etnias residentes em Portugal, oriundas das suas ex-colônias. Para superar essa situacao, diversas organizacoes, portuguesas e internacionais, desenvolveram programas para possibilitar mudancas culturais, de forma a fomentar uma cultura de cidadania onde as responsabilidades sao compartilhadas pelo cidadao e pelos funcionários encarregados de fazer cumprir a lei.

Relata-se, neste caso, o trabalho desenvolvido pela Escola Superior de Polícia, em cooperacao com as Nacoes Unidas, para conseguir que se estabelecessem conversacoes entre policiais e líderes das comunidades éticas do pais. Desses esforcos, resultou uma abertura ao diálogo, absolutamente imprescindível à sedimentacao da democracia.

Essa experiência, a Nacoes Unidas trouxe para a cidade do Rio de Janeiro e procura adaptar à realidade local. Apresentam-se pontos que estao norteando as acoes locais e adianta-se alguns resultados esperados.

Enquanto isso, no Rio de Janeiro, o seu governo estava empreendendo uma experiência de intervencao e reforma educacional na Secretaria de Seguranca Pública do Estado do Rio de Janeiro, de 1999/2000. Um panorama geral é apresentado por um de seus autores, como uma carta ao leitor. Nos dois casos, é feito uma rápida análise do ponto de vista do diálogo entre autoridades e funcionários do Estado e os cidadaos, necessário para fortalecer a cidadania e a democracia.