Federalismo e gestao estratégica de políticas públicas pelos governos subnacionais : análise do modelo de gestao de saúde do estado do Paraná, Brasil

Abstract

O trabalho objetiva: a) compreender o novo papel dos Estados subnacionais, especialmente de nível regional, no contexto de globalizacao, fragmentacao, enfraquecimento do estado-nacao e emergência de instâncias supranacionais de poder; b) suprir a carência de estudos atuais voltados para a regionalizacao da gestao da saúde -dado que a ênfase vem recaindo sobre o processo de municipalizacao; c) analisar experiências inovadoras visando subsidiar a formulacao de propostas de reforma que levem em conta as mudancas recentes no padrao de relacionamento estado-sociedade e as novas formas de provisao dos servicos de saúde, as quais demandam um maior esforco de coordenacao ao nível regional.

É analisado o papel desempenhado pela Secretaria de Estado da Saúde na implantacao dos Programas "Municípios Saudáveis" e "Consórcios de Saúde" no Estado do Paraná, o primeiro de corte municipal e o segundo, intermunicipal, a partir de 1995. A escolha justifica-se dada a boa colocacao deste Estado em termos de políticas públicas e indicadores, conforme dados do Ministério da Saúde. O programa Municípios Saudáveis, por sua vez, contribui com a visao intersetorial, o de Consórcios de Saúde, inova em termos de regionalizacao. Ambos possuem o município como protagonista, embora uma atuacao mais efetiva do nível estadual no espaco de gestao tenha se mostrado estratégica.