A experiência brasileira de cadastramento diferenciado de grupos populacionais tradicionais e específicos

Abstract

Apresenta o perfil socioeconômico dos Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos (GPTE) atendidos pelo Cadastro Único de Programas Sociais (Cadastro Único), bem como destaca aspectos gerais concernentes a evolução do cadastramento de tais grupos ao longo dos anos, advindos, entre outros fatores, do aumento de programas e políticas públicas destinadas a visibilizar setores da sociedade em situação de vulnerabilidade social.

Em dezembro de 2013, o Cadastro Único continha informações de aproximadamente 23 milhões de famílias, das quais pouco mais de um milhão pertenciam a um dos 15 GPTES atualmente identificados, quais sejam: indígenas; quilombolas; ciganos; pertencentes às comunidades de terreiro; extrativistas; pescadores artesanais; ribeirinhos; assentados da reforma agrária; acampados rurais; agricultores familiares; beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário; atingidos por empreendimentos de infraestrutura; de presos do sistema carcerário; de catadores de material reciclável; e aqueles compostos por pessoas em situação de rua.

Além do perfil socioeconômico dos GPTES, este trabalho explicita os procedimentos adotados para busca ativa e correta identificação no Cadastro Único, bem como divulga estimativas e resultados efetivamente alcançados no seu cadastramento diferenciado. Aponta ainda os principais parceiros e programas destinados ao público GPTE e, por fim, enumera os desafios que se colocam para que a correta identificação dessas famílias no Cadastro Único permita que sejam alcançadas por políticas específicas que visem à melhoria de suas condições de vida.